A Educação Ambiental situa-se como um elemento de combate e ação, especialmente
por sua capacidade de formar indivíduos capazes de atuar criticamente sobre suas
realidades socioambientais. Seu surgimento tem relação com o modo desigual e
excludente com que a sociedade capitalista tem atuado sobre a natureza e a
sociedade. Atualmente, considerável parcela da comunidade científica internacional
discute sobre as lacunas associadas a efetividade das pedagogias de educação
ambiental. No Brasil, à lacuna pedagógica se incorporam indícios de desmonte e de
apagamento da temática ambiental na educação básica. Assim, o objetivo geral foi
analisar os desafios e potencialidades pedagógicas da implementação da Educação
Ambiental como instrumento na política educacional no Brasil ao longo do tempo.
Trata-se de um estudo de contribuição teórica, baseado em pesquisa de revisão de
literatura e nas conclusões empíricas que são apresentadas em forma de dados e
informações sólidas obtidas nas literaturas citadas. Os resultados revelam um
processo de desmonte das políticas ambientais e educacionais no Brasil, em que a
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) contribui para o apagamento da educação
ambiental nos ambientes escolares. A transversalidade se coloca como o não lugar
da educação ambiental. A ausência do elemento crítica social da pedagogia
dominante de Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) se caracteriza
pela sua não efetividade na prática social dos indivíduos. A relação indissociável da
EDS com o desenvolvimento sustentável a coloca numa condição próxima do nãocientífico, por não produzir evidências empíricas suficientes que a sustente. O exame
do processo histórico das leis e políticas de educação ambiental evidencia duas
importantes conclusões como opções de renovação da educação ambiental no ensino
médio brasileiro: a dimensão da presença revela-se por uma educação ambiental
elevada à nível de componente curricular, tornando-se peça nuclear no currículo
escolar. A renovação pedagógica revela-se pela incorporação de uma nova
pedagogia, a Ecopedagogia Histórico-Crítica (EHC)