Título

"Nós somos água": cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil

Programa Pós-graduação
Direitos Humanos e Cidadania
Nome do(a) autor(a)
Franklin de Paula Junior
Nome do(a) orientador(a)
Sinara Pollom Zardo
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2021
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Essa dissertação parte da premissa de que a água é elemento essencial e indispensável à vida e que, nesta perspectiva, o direito humano à vida pressupõe o direito humano de acesso à água
(assim como pressupõe os direitos dos não humanos de acesso à água e, ainda, a própria água como sujeito de direitos). O trabalho objetivou compreender os sentidos e significados
atribuídos à água pelos atores institucionais e da sociedade civil e suas concepções sobre a política de águas no Brasil. Para isso, desenvolveu um diálogo (recorrendo a entrevistas
narrativas) fecundo de subsídios (ideias, reflexões, cosmologias, vestígios, conjecturas) que nutriram ainda mais reflexões, assim como a análise e elaboração teorética. A pesquisa
proporcionou uma análise crítica acerca da política de águas do país, identificando elementos contraditórios que residem tanto na sua concepção como na sua implementação. Em que pese
a presença de intencionalidades inovadoras relacionadas à participação social, à gestão democrática e à abordagem territorial sistêmica, defronta-se, por exemplo, com estruturas
também reprodutoras de vicissitudes históricas expropriadoras de sentidos outros da água que remetem à modernidade ocidental e ao seu duplo inextrincável, a violência colonial
(reproduzida pela colonialidade que atravessa nossos dias), lastreada no pensamento abissal, assim como na racionalidade instrumental indolente. A colonialidade é ainda amplificada pela
dimensão capitalística e financeirizada do sistema-mundo. Nesse sentido, não é cabível conceber uma política de águas para o país como se fosse um fim em si mesmo, dissociada da
realidade histórica e social, da dimensão geopolítica (sobretudo, porque o Brasil é uma potência hídrica mundial, alvo da cobiça internacional imperialista e das corporações do hidronegócio)
e dos desafios climáticos e ambientais planetários. A análise das narrativas dos atores institucionais e da sociedade civil propiciou o exercício teórico (que deve também orientar a
dimensão praxiológica) de resgate e recomposição de sentidos outros da água que extrapolam a arrogância reducionista da coisificação, da objetificação, assim como da água considerada
apenas como recurso hídrico ou, ainda pior, como mercadoria. Neste sentido, é preciso ‘rematriar’ a sua brasilidade, forjando outras subjetividades. Isso requer outras maquinações e
outras modelagens, e pressupõe a valorização e o diálogo com as cosmologias originárias, afroameríndias e extramodernas, corporificadas, especialmente, no modo de vida dos povos
indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais brasileiras


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