Título

Educação Ambiental no Âmbito Escolar: Análise do Desenvolvimento da Elaboração e Aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Programa Pós-graduação
Ensino de Ciências e Matemática
Nome do(a) autor(a)
Lucas de Oliveira
Nome do(a) orientador(a)
Zysman Neiman
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2019
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

A despeito de ser uma abordagem prevista desde a constituição de 1988 e regulamentada por Diretrizes Nacionais bem como por diversos instrumentos da legislação, a Educação Ambiental só se consolidou no currículo formal de ensino (fundamental e médio) a partir da aprovação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), no final dos anos 1990. O “Tema Transversal Meio Ambiente”, sugerido pelos PCN garantia uma abordagem interdisciplinar no âmbito escolar que cumpria a necessidade do debate extremamente importante para os tempos atuais, tendo a sustentabilidade como princípio fundamental. No entanto, o atual governo federal está propondo uma reformulação tanto no ensino fundamental quanto no médio, de modo a implantar uma nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que foi aprovada e homologada no final de 2018 e na qual os temas transversais (a Educação Ambiental, inclusive) não estão contemplados de maneira explícita. Este trabalho visa descrever o processo de elaboração e aprovação da BNCC procurando analisar sua implicação para o futuro da Educação Ambiental no ensino formal. Para tanto, foi realizada uma análise documental das versões debatidas da Base Nacional Comum Curricular e de outros documentos oficiais (leis, diretrizes, PCN, e o Currículo da Prefeitura de São Paulo), além do acompanhamento presencial e a distância alguns fóruns de debate da BNCC. Constatou-se que a nova BNCC não aborda os temas transversais de ensino da forma que deveria, não dando a sua devida importância, tanto que a Educação Ambiental é citada apenas uma vez em todo o arquivo, colocando a responsabilidade aos sistemas de ensino e escolas abordarem de forma contextualizada. Ao se analisar, contudo, o novo Currículo da Prefeitura de São Paulo, percebe-se que essa abordagem também não está presente de forma satisfatória.


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