Título

Pelo direito de estudar: a 1a turma de direito do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária)

Programa Pós-graduação
Educação
Nome do(a) autor(a)
Raquel Buitron Vuelta
Nome do(a) orientador(a)
Lais Maria Borges de Mourão Sá
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2013
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Esta pesquisa teve como objeto a turma Evandro Lins e Silva, a primeira turma de Direito do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). Procuramos investigar/averiguar sua contribuição para a ampliação do acesso à Justiça e ao Direito em defesa da agricultura familiar, camponesa e de comunidades tradicionais. O curso ocorreu entre Agosto de 2007 a Agosto de 2012, com a participação inicial de 60 camponeses oriundos de todo o Brasil. Foi uma parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), os movimentos sociais e sindicais rurais e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para tanto, apresentamos o movimento pela Educação do Campo, a Questão Agrária no Brasil, o Ensino Superior e o Ensino Jurídico, bem como as políticas públicas voltadas para a questão agrária. Analisamos o surgimento do curso e sua estruturação, e as práticas jurídicas dos estudantes do curso durante sua permanência nas comunidades rurais, através de entrevistas e pesquisa de campo durante a estadia dos estudantes na Universidade, além da utilização do referencial bibliográfico sobre o tema. Consideramos que o curso demonstrou a importância dos movimentos sociais como sujeitos coletivos de direitos, que lutaram para formar camponeses advogados, para responder às demandas e necessidades das comunidades rurais.


Classificações

Contexto Educacional