Título

Participação, representatividade e legitimidade na construção de políticas públicas

Programa Pós-graduação
Desenvolvimento Sustentável
Nome do(a) autor(a)
Caroline Todt de Azevedo
Nome do(a) orientador(a)
Lais Maria Borges de Mourão Sá
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2008
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Nesta pesquisa foi desenvolvida uma análise qualitativa sobre a legitimidade da Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia - CIEA-BA, a partir dos seguintes parâmetros: participação, representatividade e gestão coletiva. O referencial epistemológico que embasou a pesquisa foi aportado no pensamento complexo, encontrado na produção de Edgar Morin e na teoria da subjetividade de Fernando González Rey, enquanto a sua base teórico-conceitual foi concebida a partir do pensamento de Boaventurade Souza Santos. O período pesquisado contempla desde a criação da referida comissão até a finalização da minuta da Lei Estadual de Educação Ambiental da Bahia (2003-2006), na qual a pesquisadora vivenciou todas as etapas constitutivas como uma das protagonistas do processo. Entre as principais questões norteadoras, buscou-se: como verificar a legitimidade dos espaços colegiados? Que fatores devem ser considerados nessa análise? Para responder à problematização, foram coletados dados primários e secundários, posteriormente analisados por meio da metodologia de análise do conteúdo. A técnica utilizada para a reunião dos dados secundários foi a coleta de informações disponíveis na secretaria executiva da CIEA-BA. Para os dados primários, optou-se pela aplicação de um questionário com os integrantes da CIEA-BA. dentre os três segmentos entrevistados (governamental, social e produtivo), o segmento social destaca-se com uma noção mais ampliada em relação aos demais sobre processos participativos, democracia e representação social. Os resultados obtidos indicam que, na percepção dos integrantes da CIEA-BA, a legitimidade de um colegiado está associada primeiramente à representação seguida da participação e da gestão coletiva. Dentre outros achados da pesquisa de campo, pode-se concluir que a experiência da CIEA-BA na construção da Lei Estadual de Educação Ambiental (EA) consistiu na tentativa de inovar a forma de fazer gestão participativa na direção de um modelo não hegemônico de democracia. Finalmente, observou-se também que a legitimidade conferida pelos integrantes à comissão foi justificada pela sua gestão interna (condução e métodos) e espaço de participação, apresentando perceptíveis falhas em relação à sua representação. Importa ressaltar que tais achados não encerram a possibilidade de desdobramentos desta pesquisa, mas uma contribuição a um processo dinâmico de construção do conhecimento.


Classificações

Contexto Educacional
Data de Classificação:
08/03/2014