Título

Esverdeando a reforma agrária: atores sociais e a sustentabilidade em assentamentos rurais no estado de Goiás

Programa Pós-graduação
Desenvolvimento Sustentável
Nome do(a) autor(a)
Fernando Fleury Curado
Nome do(a) orientador(a)
Laura Maria Goulart Duarte
Grau de Titulação
Doutorado
Ano de defesa
2004
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Este trabalho procurou abordar alguns elementos relacionados ao aparecimento da temática ambiental nas práticas dos diversos atores sociais (MST; MSTR; parte da Igreja Católica; instituições do poder público e agricultores assentados) em experiências de luta pela terra que se destacaram como conflitos socioambientais e que garantiram a conformação de assentamentos de reforma agrária no interior do estado de Goiás. A desarticulação e o descompasso entre as políticas públicas ambientais e agrárias, assim como as situações em que se descrevem tensões envolvendo a degradação dos recursos naturais e a presença e atuação dos agricultores familiares de assentamentos rurais, representam os eixos centrais deste trabalho. Buscando a reconstituição das experiências das fazendas Boa Esperança e Palmeiras, organizadas pelo MSTR e MST, respectivamente, esta pesquisa buscou a compreensão acerca do debate sobre a sustentabilidade ambiental na complexidade dos assentamentos rurais, partindo da dimensão coletiva e se dirigindo aos aspectos cognitivos relativos ao trabalho desenvolvido na terra e às formas de apropriação social da natureza pelos agricultores assentados na construção do novo espaço de vida e produção. Além de representarem um ingrediente adicional na expressão de interesses distintos nas disputas pela terra, tais conflitos colocaram a questão ambiental como um elemento importante no aprendizado dos diversos atores sociais envolvidos nessas experiências. Na dimensão macrossocial, a experiência do assentamento Canudos evidenciou a existência de uma maior consciência ambiental desses atores, apontando a descrição de um quadro mais perceptível da construção de uma racionalidade ambiental nas ações coletivas. Já no âmbito do indivíduo, identificamos, em ambas as experiências de luta e assentamento, informações subjetivas de extrema relevância na compreensão da sustentabilidade ambiental nesses espaços. Tais informações permitiram, finalmente, a definição de alguns princípios norteadores de políticas públicas que podem contribuir para a incorporação dessa sustentabilidade de forma eficiente e eficaz no planejamento e na gestão nos assentamentos. Entre os princípios que podem potencializar o processo de construção de uma racionalidade ambiental nos assentamentos rurais e que foram identificados nesta pesquisa, podemos destacar: 1. a garantia da conformação de espaços de gestão democrática nos acampamentos e assentamentos rurais, aglutinando as formas de organização (associações, cooperativas e grupos informais) e de representação (STR´s Fetaeg, Cntag, MST), mediadores (dioceses, CPT, ONGs, universidades, etc.), tendo o Estado (Incra, MMA, Ibama, Embrapa Arroz e Feijão, MPE e MPF) como o principal articulador desse processo; 2. o estímulo à efetiva participação dos trabalhadores rurais beneficiários do programa de reforma agrária nas discussões concernentes ao processo de planejamento e gestão ambiental locais de forma integrada e contínua; 3. a garantia de que os agentes de desenvolvimento empreendam de forma criativa a busca de informações subjetivas acerca da origem, da trajetória das famílias, da memória do tempo vivido e das representações sociais, reunindo informações que possam engendrar e fortalecer as consciências ambientais individuais e coletivas; 4. o favorecimento das ações de educação ambiental para a cidadania, fundamentadas nos pressupostos transformadores da educação popular no interior dos assentamentos; 5. a busca, com os agentes de desenvolvimento, do estabelecimento da postura de ouvinte na relação com os agricultores assentados, utilizando e criando mecanismos democráticos de comunicação, promovendo rupturas nos padrões de conhecimento dominantes e totalitários sobre o ambiente rural, percebendo, valorizando, incorporando e integrando o saber tradicional aos saberes técnico-científicos que possuem em suas proposições locais; 6. o estabelecimento de oportunidades de inter-relação e diálogo de saberes (conhecimentos locais, metodologias, etc.), permitindo a definição de estratégias de sustentabilidade ambiental sensíveis à realidade sociocultural local; 7. a criação de condições potenciais para a realização de experimentações participativas nos assentamentos baseadas em iniciativas já em curso pelos próprios agricultores e/ou em suas demandas locais, favorecendo a identificação e adaptação de tecnologias e a inter-relação com outras tecnologias e outros saberes ambientais.


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