O ser humano desde o princípio, para sua sobrevivência e dos seus semelhantes,
desbravou várias regiões, para suprir as necessidades alimentícias e de outros
recursos fundamentais, criou, sem compreender a importância, trilhas para atingir
suas metas. Atualmente, no município de São Francisco do Sul, em Santa Catarina,
também existem trilhas para a exploração da região e, que não estão sendo
devidamente preservadas durante a exploração para diversas atividades, inclusive do
ecoturismo. O objetivo do estudo é elaborar um projeto de lei que proteja essas trilhas,
por meio da educação ambiental, sinalização com placas, disposição de lixeiras para
evitar a poluição de um ambiente que pode ser valorizado sem a sua depredação, pois
o ser humano deve interagir com a natureza, remontando às suas raízes e,
principalmente, deixando-a em pleno estado para o desenvolvimento da flora e fauna.
A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica , porém de forma aprofundada,
dispondo de vários conceitos teóricos aos técnicos, como também a adaptação de leis
que conduzam à preservação das trilhas, sendo necessária a análise de leis de
algumas regiões para a adaptação à realidade local, bem como a observação de
outras legislações de entes federativos que possa servir de norte para formar o modelo
à São Francisco do Sul. Conclui-se que existem leis que podem ser adaptadas à
realidade de São Francisco do Sul, educando os usuários sobre a importância de
seguir uma nova lei que auxilie no processo de manutenção e conservação das trilhas
ecológicas locais.