A recorrência de desastres socioambientais vem incrementando o desenvolvimento
teórico, conceitual, normativo e de padrões e recomendações internacionais afetos ao
tema. Para os desastres tecnológicos, destaca-se a responsabilidade da iniciativa
privada para a gestão dos riscos e impactos relacionados aos seus processos
produtivos. Em Minas Gerais, os incidentes envolvendo os rompimentos de barragens
de rejeitos de mineração, em Mariana e Brumadinho, reforçaram essa necessidade.
À luz da responsabilidade corporativa, esta pesquisa analisou leis, padrões, ações,
pesquisas e práticas voltadas à educação para redução do risco de desastres (ERRD)
e a possibilidade de sua inserção nos Programas de Educação Ambiental (PEA) de
empreendimentos minerários. Foi realizado um levantamento de informações
primárias nos territórios mais afetados pelo rompimento da barragem de Córrego do
Feijão em Brumadinho. Esse levantamento visou identificar a execução de ações
prévias à ruptura relacionadas à ERRD para as comunidades concernidas na área de
risco. Os resultados apontaram a ausência de dispositivos que recomendam ou
obrigam especificamente a implementação da ERRD nos PEA apesar da aderência
conceitual entre os temas. A partir dos relatos e informações aferidas em campo
identificou-se apenas a realização de um Simulado Externo, considerado insuficiente
para a resposta ao desastre, tendo em vista principalmente as 270 mortes
relacionadas. Propôs-se, então, como produto técnico, um novo Termo de Referência
a ser implementado para os PEA executados para as barragens. Buscou-se com isso,
disponibilizar uma ferramenta para evolução da cultura prevencionista nos territórios,
aproveitando os fóruns já existentes promovidos por esses programas obrigatórios e
disseminando o ensino sobre gestão de riscos e desastres.