O presente trabalho apresenta uma pesquisa com abordagem qualitativa e
exploratória com delineamento bibliográfico, com o intuito de investigar a presença da
disciplina de Direito Ambiental nas instituições de ensino de Direito em Santa Maria,
RS. O foco da pesquisa recaiu sobre o conteúdo programático da disciplina e sua
relação com a ampliação da consciência ecológica e da preservação ambiental. A
questão central abordada neste estudo foi a seguinte: a disciplina de Direito Ambiental
é de caráter obrigatório ou eletivo nas instituições de ensino superior de Direito em
Santa Maria, RS? A análise considera o conteúdo programático e a perspectiva de
ampliar a consciência e o pensamento crítico e ecológico dos estudantes. Para atingir
esse propósito, iniciamos com o estudo da educação ambiental como uma ferramenta
de conscientização ambiental, abordando sua origem, evolução legislativa, princípios
e objetivos, bem como a relevância da Lei da Política Nacional de Educação
Ambiental. Além disso, estabelecemos um paralelo entre Direito e Educação
Ambiental no contexto das Instituições de Ensino Superior e realizamos uma análise
detalhada sobre a consciência e o pensamento crítico ecológico. Em seguida,
conduzimos uma investigação por meio de um estudo de caso envolvendo sete
instituições de ensino superiror que oferecem cursos de Direito em Santa Maria.
Utilizamos pesquisas bibliográficas e consultamos bases de dados de artigos
científicos para analisar o que já tem sido produzido sobre o tema do direito ambiental
e encontrar evidências sobre o nível de consciência e pensamento crítico ecológico,
na medida em que a disciplina de Direito Ambiental é obrigatória ou eletiva. Os
resultados revelaram que a percepção à disciplina é superficial, formalista e limitada
a tópicos específicos, como crimes ambientais e licenciamento ambiental. Isso faz
com que questões fundamentais, como ecologia, ética, sustentabilidade e educação
ambiental, sejam negligenciadas. Portanto, é necessário que os docentes e gestores
prestem maior atenção e se envolvam de maneira mais ativa na formação de cidadãos
e futuros profissionais do Direito, a fim de torná-los mais críticos, conscientes e
capazes de desempenhar um papel ativo em prol da sustentabilidade ambiental.