Nessa dissertação tratamos de estudar a questão relativa a educação ambiental dos
resíduos sólidos eletrônicos. Partiu-se da análise de um caso concreto, a saber, a
educação do ensino médio na Escola Estadual “União e Força”, na Cidade de
Cáceres, Estado de Mato Grosso. Essa experiência serviu como base de reflexão e
implementação de uma série de medida disciplinares para a formação socioambiental
de conscientização dos alunos participantes do programa RELIEL de autoria do
Professor Jesus. A junção da educação do ensino médio com a educação legislativa
sobre questões ambientais permitiu a elaboração de um projeto mais amplo que
catalisou a formação de alunos conscientes para alunos conscientizadores, no sentido
da amplitude sobre questões ambientais, como compreensão dos princípios
fundamentais que norteiam a proteção do meio ambiente, compreendendo os
conceitos de ambiente urbano, ecológico e econômico, de sorte que os alunos possam
obter informação para formação crítica e reflexiva dos direitos e deveres de um
cidadão e de toda comunidade que pertence. A investigação científica teve uma
abordagem qualitativa, conciliando a pesquisa empírica e teórica, com objetivos
exploratórios e explicativos, que se desenvolveu por meio de revisão bibliográfica de
diversos autores do direito constitucional, abordando princípios fundamentais e
garantias constitucionais de proteção ao meio ambiente, programas nacionais de
educação, e principalmente o Programa Nacional de Resíduos Sólidos com foco nos
Resíduos Sólidos Eletrônicos. Como base de análise e estudo, a participação no
programa RELIEL foi fundamental para compreender a extensão da necessidade de
um desenvolvimento de programa de educação ambiental com foco nos resíduos
sólidos eletrônicos para formar não só alunos e cidadãos mais conscientes, mas
também conscientizadores dos deveres e direitos da comunidade.