Título

As fronteiras entre a ciência e a política na conservação marinha do Brasil

Programa Pós-graduação
Ecologia
Nome do(a) autor(a)
Jemilli Castiglioni Viaggi
Nome do(a) orientador(a)
Fabio Rubio Scarano
Grau de Titulação
Doutorado
Ano de defesa
2023
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Historicamente, o mar tem sido um elo entre mundos e tempos. Ao longo da história, transitaram no espaço marinho-costeiro diferentes povos. Sem fronteiras, foi o elemento basilar na formação social, econômica e política do Brasil, desde a ocupação do litoral por comunidades indígenas, onde a pesca era a principal fonte de subsistência, até a colonização europeia, que unificou diferentes mercados e congregou economias nacionais e internacionais. Com o crescimento populacional em áreas costeiras, somado à degradação dos ecossistemas e recursos marinhos e às mudanças climáticas, o oceano tem atraído cada vez mais a atenção de todos os setores da sociedade. Apesar da história marítima, a conservação da biodiversidade e o uso racional dos recursos marinhos no país têm sido pouco eficientes. Na esfera nacional, os indicadores apontam para ameaças, impactos e riscos aos ambientes marinhos, suas espécies e as populações humanas que deles dependem. Se por um lado a condição institucional e política do país tem dificultado a governança do oceano brasileiro, por outro a ciência marinha tem avançado consideravelmente. Porém, há uma lacuna entre a ciência e a tomada de decisão no que concerne à conservação marinha no país. Com a intenção de examinar a produção científica acerca do sistema marinho-costeiro e como ela dialoga com as políticas públicas, este estudo buscou responder três perguntas principais: 1) Como as trajetórias históricas do uso e da conservação dos recursos marinhos no Brasil influenciam as circunstâncias atuais acerca da gestão oceânica e costeira? 2) Até que ponto o perfil da ciência marinha brasileira, voltada para a sustentabilidade, contempla preocupações com política e gestão? 3) O conjunto de políticas nacionais existentes e propostas que regem o uso compartilhado do ambiente marinho e costeiro permite uma gestão em conformidade com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Estes questionamentos regem a tese e se desdobram em outros mais específicos ao longo dos capítulos, buscando criar um entendimento mais amplo das fronteiras existentes entre a ciência e a política na conservação marinha do Brasil. Para isso, foram utilizadas as metodologias: análise documental, revisão sistemática e análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que é preciso superar a herança predatória do espaço marinhocosteiro, presente em nossa formação histórica, e conciliar os interesses econômicos com a necessidade de se conhecer, pesquisar e preservar para manter em sintonia o interesse em comum do uso e compartilhamento dos recursos marinhos. Os estudos científicos ainda possuem um perfil mais disciplinar e descritivo-analítico, embora seus objetivos sejam de interesse intersetorial. As análises dos instrumentos políticos que regem o uso compartilhado do espaço marinho-costeiro, indicaram alinhamento com os ODS, bem como os gargalos causados pela ausência dos princípios presentes nos ODS a fim de alcançar a sustentabilidade do oceano. Construir abordagens transdisciplinares, através da incorporação das perspectivas das diversas partes interessadas, favorecerá a interação mais eficaz entre as esferas científica, política e social, viabilizando a implementação dos ODS de maneira integrada e fortalecendo os pilares do desenvolvimento sustentável para conservação dos oceanos.


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