Título

Relações entre a Política Nacional de Educação Ambiental e a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável

Programa Pós-graduação
Educação
Nome do(a) autor(a)
Julio Rezende Mauricio Neto
Nome do(a) orientador(a)
Jardelino Menegat
Grau de Titulação
Doutorado
Ano de defesa
2023
Dependência Administrativa
Privada
Resumo

O meio ambiente passou a conquistar notoriedade a partir das últimas décadas do século XX
por conta da degradação acelerada dos recursos naturais. Nesse contexto surge a necessidade
de criar uma consciência ambiental em nível mundial, requerendo de todas as nações um
compromisso efetivo em torno dessa causa que afeta e pode comprometer a subsistência da
humanidade. Partindo do pressuposto que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, considerado constitucionalmente como bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, a educação é fundamental para o processo de conscientização das
pessoas. Dessa forma, a Educação Ambiental é uma prática educativa que busca sensibilizar as
pessoas sobre questões ambientais e promover a adoção de práticas sustentáveis para preservar
o meio ambiente. Nesse sentido, esta pesquisa documental tem como problema de investigação:
Quais são as relações entre os pressupostos da Política Nacional de Educação Ambiental e a
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pela Organização das Nações
Unidas? Com base em tal problemática a tese é: Apesar da Política Nacional de Educação
Ambiental ter sido promulgada antes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, é
possível constatar convergência entre os pressupostos destes dispositivos, considerando-se que
os dispositivos internacionais difundidos pela Organização das Nações Unidas influenciam os
dispositivos nacionais, pois o Brasil é um país signatário dessa Organização. A incursão
analítica no corpus investigativo, constituído pelos dispositivos supracitados, embasou-se nas
orientações de Cellard (20008) atinentes aos procedimentos a serem observados na análise
documental. Realiza-se um diálogo com autores e dispositivos internacionais, difundidos pela
Organização das Nações Unidas e pela Organização das Nações Unidas para a Educação que
abordam a temática em tela. Os resultados indicam que: a) a existência de convergência entre a
Política Nacional de Educação Ambiental e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável; b) o fortalecimento da Educação Ambiental como ferramenta para alcançar os
Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável; c) a necessidade de avaliação da efetividade da
Política Nacional de Educação Ambiental; d) a necessidade do mapeamento de iniciativas de
Educação Ambiental; e) o aprimoramento do diálogo entre as instituições de ensino e a
sociedade civil; f) a integração da Educação Ambiental e as políticas setoriais; g) os programas
de difusão da Educação Ambiental nas escolas e universidades precisam ser priorizados.


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