Título

"De invisíveis a lançadores de alertas: o caso do fortalecimento da organização comunitária entre pescadores(as) artesanais no âmbito do PEA Pescarte"

Programa Pós-graduação
Sociologia Política
Nome do(a) autor(a)
Gisele Braga Bastos
Nome do(a) orientador(a)
Vitor de Moraes Peixoto
Grau de Titulação
Doutorado
Ano de defesa
2023
Dependência Administrativa
Estadual
Resumo

Diante do debate em torno da imposição desigual dos riscos ambientais e climáticos nas sociedades complexas, onde recai sobre os mais pobres os maiores riscos e impactos socioambientais e altos custos de participação, este estudo busca investigar a disposição à participação sócio democrática entre sujeitos em situação de vulnerabilidade socioambiental. O foco recai sobre os membros de comunidades tradicionais de pesca artesanal, historicamente excluídos dos processos e arenas decisórias, frequentemente silenciados tanto de forma objetiva quanto simbólica. A pergunta central que norteia a pesquisa é: qual a disposição para a participação sócio democrática entre pescadoras e pescadores no âmbito do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Pescarte? O estudo de caso com pescadores(as) participantes do PEA Pescarte baseia-se em uma abordagem quantitativa e qualitativa. As análises descritivas e multivariadas no escopo quantitativo da tese derivam de dados sociodemográficos e de opinião de pescadores(as) artesanais entrevistados nos dois Censos da Pesca realizados pelo PEA Pescarte, o primeiro entre 2014 e 2016 e o segundo entre 2022 e 2023. Com enfoque nos blocos de adesão ao associativismo, avaliação de serviços públicos e participação em Projetos de Educação Ambiental (PEAs), como indicadores da disposição ao engajamento sócio democrático, busca-se compreender a própria disposição em avaliar como proxy da disposição à participação sociodemocrática. Para investigar a multidimensionalidade da pobreza entre os sujeitos do estudo, foi construído um indicador que considera além da renda per capita, a renda consumo, o bloco EBIA e a adesão ao associativismo, objetivando captar a heterogeneidade da pobreza. As evidências empíricas qualitativas são provenientes de trabalho de campo realizado em reuniões online e presenciais de janeiro de 2020 a agosto de 2023. O estudo de caso sobre o fortalecimento da organização comunitária no âmbito do PEA Pescarte envolve análise dos Censos da Pesca, análise documental, observação participante, análise de entrevistas e de grupos focais. No contexto da pesquisa, foram observados alertas vocalizados pelos sujeitos, levando à consideração destes como "lançadores de alertas" (Acselrad, 2002, 2018), especialmente aqueles eleitos pelas comunidades pesqueiras para representá-las nas instâncias decisórias, deliberativas e consultivas do PEA Pescarte - Grupo Gestor (GG), Grupo de Acompanhamento de Obras (GAO), Grupo de Trabalho (GT) e Cooperativas. A pesquisa destaca a autonomia e a criticidade dos sujeitos, bem como seu engajamento sócio democrático e lutas por reconhecimento.


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