Título
Programa nacional escolas sustentáveis: os impactos do PDDE escolas sustentáveis nas práticas de educação ambiental nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul
Esta tese tem como objeto as ações financiadas, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis (ES), do Programa Nacional Escolas Sustentáveis (PNES), no período entre 2014-2019, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul. A investigação se insere na Linha de Pesquisa e Área de Concentração “Educação Ambiental” do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Tal pesquisa defende a existência de atividades de educação ambiental transformadora decorrentes da execução do PDDE Escolas Sustentáveis nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Para tal, elencamos como objetivo geral analisar as ações de Educação Ambiental decorrentes da aplicação do recurso financeiro proveniente do PDDE ES para a transformação das escolas em espaços educadores sustentáveis na rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso do Sul a partir do currículo, da gestão e do espaço físico de acordo com o PNES. Para atingir tal objetivo, estruturamos a tese em seis capítulos: no primeiro introduzimos a temática; no segundo discutimos a produção acadêmica brasileira disponível quanto à escola sustentável e/ou espaços educadores sustentáveis no cumprimento da transformação da escola por meio das dimensões do currículo, da gestão e do espaço físico; no terceiro apresentamos os documentos nacionais e estaduais que propõem e promovem a operacionalização da escola sustentável e/ou espaços educadores sustentáveis, especificamente o financiamento por meio do PDDE Escolas Sustentáveis; no quarto analisamos o impacto do PDDE ES na Organização do Trabalho Didático discutindo as atividades educativas constantes no Plano de Ação e no Anexo A das escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul, bem como os itens adquiridos por meio dos recursos financeiros; no quinto descrevemos as atividades condizentes com os princípios da Educação Ambiental Transformadora resultantes da aplicação do recurso financeiro do PDDE Escolas Sustentáveis, de modo a evidenciar práticas educativas que propuseram transformações locais, tanto social quanto ambientalmente; e no sexto tecemos as considerações finais. A teoria que norteia todo o trabalho é a Ciência da História concebida por Marx e Engels e a categoria de análise central é a contradição. Dentre os resultados, temos que: a concepção de espaços educadores sustentáveis presente no PNES foi inaugurada no Programa Mais Educação em 2010; os textos oficiais do PNES reproduzem determinados discursos neoliberais, sobretudo quanto as parcerias público-privadas, no alargamento das funções da escola e na ausência explícita da interferência dos conflitos e desigualdades sociais na qualidade educacional; existe convergência entre o PNES e as legislações ambientais nacionais, mas não há consolidação do programa e equidade nas ações do tripé gestão-currículo-espaço físico, tendo predomínio as atividades no eixo espaço físico; as formas históricas de organização do trabalho didático sofreram alterações com as atividades financiadas, mas não em um nível de superação da escola comeniana. As atividades educativas relatadas reestruturam o conhecimento por meio do diálogo entre os sujeitos, respeitam a pluralidade e diversidade cultural e consideram a complexidade da questão ambiental condizentes com os fundamentos da Educação Ambiental Transformadora por modificarem os modos de relacionamento em humanos no convívio com outros humanos, com outros seres e com o ambiente, por proporcionarem momentos participativos e democráticos no exercício da cidadania e estimularem práticas sociais equânimes e solidárias.