Título

Percepção da Conscientização Ambiental Cidadã diante das Ações Antrópicas à partir da Compreensão da Legislação Brasileira

Programa Pós-graduação
Ciências Ambientais
Nome do(a) autor(a)
Marcelo Fonseca Vargas
Nome do(a) orientador(a)
Bruno Muller Vieira
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2022
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Nas últimas décadas, registros de grande parte da comunidade científica mundial
tem afirmado que os índices de poluição e degradação dos ecossistemas crescem
proporcionalmente ao crescimento populacional, sendo as ações humanas as únicas
causadoras de impactos ambientais. Entretanto, na atualidade, diante de um cenário
diverso e conflitante, característico das ações antrópicas frente às necessidades
básicas de subsistência, desigualdades sociais e culturais, acesso a informação e de
desenvolvimento econômico, faz-se necessária a constante avaliação crítica de
normas e suas aplicabilidades. Neste contexto objetiva-se buscar aferir a percepção
de cidadania ambiental, após 24 anos de vigência da lei federal 9.605/98 – a lei dos
crimes ambientais, que estabeleceu critérios e procedimentos normativos para a
exploração dos recursos e serviços ambientais no Brasil, bem como a tipificação e
responsabilização criminal, caso pertinente, de ações tanto da pessoa jurídica como
também imputando aos cidadãos comuns, deveres individuais e coletivos se
comprovados impactos negativos com danos ambientais, assim como, a inserção da
educação ambiental na Constituição Federal Brasileira. Partindo deste pressuposto
de que o cidadão/eleitor é o condutor e detentor do poder de decisão, nos atos e
fatos cotidianos individuais, inclusive atuação participativa da autonomia
universitária, sendo este quem delega pelo voto seus representantes legislativos e
do conselho universitário. Ao compreender a mensuração da cidadania e educação
ambiental, do conhecimento e eficácia de proteção legal ambiental, numa população
de acadêmicos nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Pelotas,
objetiva-se buscar um diagnóstico concreto agregando conhecimento técnico
metodologicamente atualizado. Para obtenção dos dados e maior alcance possível,
foram elaborados e enviados questionários digitais via e-mail, aos ambientes deste
grupo social pesquisados. Os resultados desta investigação e registros de dados
podem contribuir significativamente para construção do conhecimento acadêmico e
científico acerca da conscientização ambiental cidadã entre pós graduandos da
UFPel. O estudo aponta uma lacuna expressiva, em carência de transversalidade da
Educação Ambiental, agravado no ambiente de pós-graduação, enfraquecida
participação cidadã, maior desconhecimento do marco legal ambiental diante da
consciência plena de ser necessária tal apropriação. Vislumbra novos
questionamentos e reprodutibilidades para a construção aberta e transparente de
novos conceitos de sustentabilidade e cidadania.


Classificações

Contexto Educacional
Modalidades
Modalidade: Regular