Título
“ Políticas Ambientais Marinhas e Costeiras, Educação Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais como instrumentos integrados para a Gestão Ambiental e Sustentabilidade ”
O desenvolvimento humano vem causando diversos impactos ambientais, dentre eles a
poluição marinha, a degradação ambiental e a perda de serviços ecossistêmicos. Este
processo ressalta a importância de políticas públicas eficazes voltadas para a
conservação dos recursos naturais, além do uso de ferramentas integradas da Gestão
Ambiental, como a Educação Ambiental (EA) e a Avaliação de Impactos Ambientais
(AIA). Desta forma, o presente trabalho busca investigar as relações entre o oceano e a
sociedade, a relevância de Políticas Ambientais Marinhas e Costeiras (PAMC) no
Brasil, as funções da Educação Ambiental (EA) para a eficácia destas políticas e os
principais impactos antrópicos que incidem sobre ecossistemas insulares e costeiros,
haja vista a sua vulnerabilidade acentuada perante os impactos do turismo costeiro. Para
isso, foi realizada uma análise exploratória da legislação voltada à conservação dos
recursos marinhos no Brasil, pesquisa bibliográfica qualitativa, desenvolvimento e
aplicação de metodologia de Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA)
com base ecossistêmica em duas ilhas com forte relevância turística no estado de Santa
Catarina, Brasil, e uma Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) pelo método de rede
de interações, também com base ecossistêmica, na praia dos Ingleses, localizada no
norte da ilha de Florianópolis – SC. Os resultados mostraram que, com a pandemia da
Covid-19, iniciada no ano de 2020, muitos impactos foram acentuados, como a
problemática do plástico no ambiente marinho, demandando ações conjuntas e
responsabilidade compartilhada. Além disso, pode-se estabelecer relações entre políticas
de conservação do mar e ações de Educação Ambiental que podem contribuir para a
redução de impactos antrópicos no mar. Também se ressaltou a importância da
abordagem ecossistêmica, com foco na realidade local e nos processos de Avaliação de
Impactos Ambientais (AIA). Conclui-se que existe um grande distanciamento entre
teorias e práticas abordadas por Políticas Ambientais Marinhas e Costeiras (PAMC) no
Brasil, que a participação social e a responsabilidade compartilhada ainda são lentas no
país, que a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) com base ecossistêmica é um
instrumento fundamental para a coordenação de medidas voltadas para a conservação
dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável em ecossistemas insulares e
costeiros, e que a Educação Ambiental deve integrada neste processo e estimulada pelo
Poder Público.