Esta pesquisa investiga a efetividade do Programa de Educação Ambiental (PEA) desenvolvido
no âmbito do licenciamento ambiental da UHE Miranda. Seu objetivo é explorar como são
planejados, conduzidos e desenvolvidos os PEA’s no âmbito do licenciamento e criar
ferramentas que contribuam para sua avaliação, desenvolvimento e aprimoramento. Foi
realizada uma investigação sobre a efetividade do PEA no contexto da Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA) para desenvolver e aplicar um conjunto de 07 indicadores de efetividade
processual e 13 de efetividade substantiva. Foram investigados os 02 componentes integrantes
do programa, um voltado ao público externo (PEA) e outro ao público interno, denominado
Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT). Utilizando dos indicadores
elaborados, foram construídas 04 matrizes de avaliação para atribuição de nota e conceito às
categorias de efetividade investigadas aplicadas a 9 atividades do PEA e 4 do PEAT. Os
resultados obtidos indicaram o atendimento à efetividade processual e substantiva para o
programa investigado em ambas as categorias (PEA e PEAT). Apesar disso, não foi possível
obter considerações gerais sobre a efetividade do PEA no âmbito do licenciamento, como um
todo, uma vez que, para isto seria necessário aprimorar os indicadores, categorias de análise e
margem amostral investigada. Por fim, espera-se que o conjunto de indicadores e a matriz de
avaliação elaborados continuem a ser aplicados na investigação de outros PEA’s e sejam
aprimorados de modo que possibilitem investigações mais profundas acerca das contribuições
efetivas advindas do PEA na sociedade.