Título

Processo de construção do projeto político-pedagógico em escola básica na Amazônia Paraense: a questão da participação e o lugar da educação ambiental na realidade da Escola Bosque do Outeiro, Belém, Pará

Programa Pós-graduação
Currículo e Gestão da Escola Básica
Nome do(a) autor(a)
Elisangela Castro Redig Pinto
Nome do(a) orientador(a)
Jose Bittencourt da Silva
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2021
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

A temática da participação na construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola
básica, tem sido objeto de inúmeras pesquisas nos últimos anos. Um assunto inclusive
demarcado pela mais importante legislação brasileira no campo educacional, que é a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. O Artigo 14 orienta que os sistemas
de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, com base nos princípios
da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
A presente dissertação trata do processo de elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP)
da Escola Bosque (EB) no ano de 2016, uma escola criada para ser uma referência em Educação
Ambiental no município de Belém e no Pará como um todo. Objetivou-se analisar esse processo
à luz da categoria gestão democrática e participativa analisando falas e documentos, como o
próprio conteúdo textual deste PPP. O referencial teórico baseou-se em Veiga (2002), Gadotti
(2001), Bordenave (2013), Layrargues e Lima (2014), Dias (2004), que deram a sustentação
teórica a temática pesquisada. Metodologicamente, a investigação baseou-se em uma pesquisa
de campo qualitativa, com utilização de técnicas de entrevistas, levantamentos bibliográfico e
documental. Ao analisar o processo de elaboração, verificou-se que existiram forças que de
certa maneira, tensionaram o início de tal processo. Embora tenha havido a participação dos
diversos segmentos da comunidade escolar, especialmente de uma comissão de professores que
lideraram o processo, considerou-se que esta participação foi pontual e aquém do esperado,
caracterizada por uma participação de dentro para fora, onde o espaço participativo foi
concedido a partir da própria instituição de ensino, muito fortemente marcado por relações
verticais de mando e submissão. O atual PPP da Escola Bosque configura-se como um avanço
importante na busca pelo rompimento e superação de uma visão despolitizada e acrítica, ainda
muito presente na prática pedagógica das escolas. Isso foi notado tanto em relação à maneira
colegiada e participativa como o PPP foi construído, apesar das limitações, quanto ao modo
como o texto direciona suas análises diagnósticas. Assim chegou-se à algumas constatações ao
longo do processo de elaboração do PPP, que revelaram tensões e disputas de poder no interior
da escola. O atual PPP é um documento que não foi formalmente elaborado para satisfazer as
exigências legais-institucionais, mas revela o protagonismo de sujeitos educacionais
comprometidos com o rigor e a seriedade indispensáveis para quem defende uma educação de
qualidade, especialmente numa escola centro de referência em educação ambiental.


Classificações

Contexto Educacional
Modalidades
Modalidade: Regular