A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” e tem como objetivo identificar a educação ambiental como instrumento para concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A pesquisa é desenvolvida em três capítulos. No primeiro, a abordagem sobre a Crise Ambiental, contextualizando desde a sua origem remontando os fatos históricos, os fatores que a influenciaram como modo de produção e consumo, até as consequências daí decorrentes, a exemplo das mudanças climáticas e demais reflexos que atingem a todos até a atualidade. No capítulo seguinte, apresenta-se a função da educação ambiental e suas perspectivas Jurídica, Pedagógica e Sociológica. No terceiro capítulo, buscar-se-á a correlação da educação ambiental com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fazendo uma incursão pela Constitucionalização do Meio Ambiente, a Sustentabilidade, o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Ao final do trabalho, apresentam-se os aspectos destacados da pesquisa, com o reconhecimento da Educação Ambiental como instrumento eficiente para se alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Quanto à Metodologia, registra-se que foi utilizado o método indutivo e utilizadas as técnicas da pesquisa bibliográfica, da categoria e do conceito operacional, levando em consideração os parâmetros adotados pelo PPCJ/UNIVALI.