O cenário mundial hodierno presencia crescentes dissabores que trazem efeitos
deletérios na ótica social e ambiental (a exemplo das fortes mudanças climáticas,
somadas a ações antrópicas criminosas, que favorecem os devastadores incêndios em
importantes biomas mundiais; as manchas de óleo na costa litorânea brasileira; a
repercussão da pandemia da COVID-19). Essas notícias, por sua vez, formam o
referencial complementar através do uso de jornais, revistas eletrônicas e noticiários,
por intermédio de fontes seguras. Tais dissabores demonstram um forte desequilíbrio,
na relação entre o ser humano e a natureza, formador do atual estágio de vulnerabilidade
socioambiental. Em virtude das considerações precedentes expostas em breve trecho:
Como fomentar a conscientização sustentável nessa conjuntura observada? Em atenção
ao enfrentamento desta problemática, o objetivo gênese da presente dissertação se pauta
no estudo da Educação Ambiental (EA)- nos moldes da Política Nacional de Educação
Ambiental (Lei n° 9.795/1999) e do artigo 225, §1a, inciso VI, da Constituição Federal
de 1988-, como instrumento relevante na promoção da conscientização sustentável e da
solidariedade intergeracional (constituindo-se, assim, a hipótese/solução proposta).
Oportuno se torna dizer que a EA, ligada ao direito fundamental ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado e aos seus valores biocêntricos, conecta-se, por conseguinte,
a Ecodignidade Pluralista (referencial teórico do trabalho), almejando promover a
qualidade de vida, dignidade, saúde, mínimo existencial ecológico e bem-estar para
todos os seres que compõe esta vasta bioesfera planetária. Destarte, para a construção da
presente pesquisa utilizou-se o método dedutivo, de natureza qualitativa, com base na
revisão bibliográfica de doutrinas, legislações, jurisprudências, convenções
internacionais e periódicos científicos.