Título
O Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis Como Articulador na Implementação de Políticas Públicas para Educação Ambiental
O presente estudo trata do Programa Dinheiro Direto na Escola – Escolas Sustentáveis, vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que disponibilizou recursos, nos anos 2013e 2014, para que a proposta Escolas Sustentáveis, apresentada pelo Ministério da Educação, se materializasse como uma ação de política pública para a Educação Ambiental no Brasil, visando transformar as escolas de educação básica em espaços educadores sustentáveis a partir de três dimensões inter-relacionadas: gestão, currículo e espaço. Como objetivo buscou-se avaliar as contribuições do Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis, nas escolas da rede municipal de ensino, de um município do Estado da Bahia, pontuando os desafios e as perspectivas para a concretização da escola como espaço educador sustentável, de acordo com o Programa Nacional Escolas Sustentáveis. Esse propósito desdobrou-se nos seguintes objetivos específicos: Identificar quais escolas do município pesquisado foram contempladas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis, bem como as ações, sua abrangência e a forma como essas escolas implementaram esse programa; e verificar as contribuições do Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis para a consolidação das escolas que foram contempladas como espaço educador sustentável, aliando o espaço físico, à gestão e a inserção curricular da temática ambiental. Esta pesquisa foi desenvolvida no período de 2017 a 2018. Adotou-se a abordagem qualitativa e descritiva, com apoio da análise quantitativa e foram empregados como instrumentos metodológicos a análise documental, entrevista e observação in loco. Inicialmente, foi feito o levantamento das escolas municipais contempladas no Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis, em 2013 e 2014. Na análise documental, foram avaliados o Projeto Político Pedagógico e os documentos resultantes da adesão ao programa, como o Plano de Ação, as Atas e a Prestação de Contas. As entrevistas foram
conduzidas a partir de um roteiro estruturado com perguntas abertas. Foram entrevistados o assessor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação(SME), a servidora responsável por acompanhar a execução dos recursos liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e os gestores e coordenadores pedagógicos das escolas. A observação in loco foi realizada com o objetivo de confrontar os dados obtidos por meio da entrevista e da análise documental com a realidade local. No município estudado, comprovou-se que houve muitas tentativas de efetivação do Programa Nacional Escolas Sustentáveis. Porém, a ausência de preparo revelou que muito além do desejo de transformar escolas em espaços educadores sustentáveis, é necessário um conhecimento teórico-metodológico aprofundado do programa (conceitos, objetivos e princípios). A análise demonstrou que o maior obstáculo para a efetividade do Programa Nacional Escolas Sustentáveis foi a falta de capacitação, sendo essa preparação dos profissionais imprescindível para uma melhor aplicabilidade dos recursos, assim como um maior envolvimento no programa. Além disso, foi detectada falta de articulação entre os eixos Gestão, Currículo e Espaço Físico, aspecto importante para se consolidar a sustentabilidade socioambiental no ambiente escolar, segundo o Programa Nacional Escolas Sustentáveis.