Título

Instrumentos de Política Ambiental para redução da geração dos resíduos sólidos urbanos: a percepção de especialistas no município de Goiânia – GO

Programa Pós-graduação
Ciências Ambientais
Nome do(a) autor(a)
Will Sandes de Melo
Nome do(a) orientador(a)
Francis Lee Ribeiro
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2019
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Há muitos instrumentos de políticas para fomentar a redução da geração dos resíduos sólidos urbanos, o que pode ser compreendido como o cerne da Política Nacional de Resíduos sólidos. A escolha dos instrumentos mais adequados ao contexto local pode ser determinante para o sucesso da política. Muitas vezes, porém, a escolha não resulta de um processo racional baseado em critérios objetivos, o que favorece a formação de preferências por algum tipo de instrumento. A presente dissertação procura verificar se há uma preferência por determinados instrumentos para redução da geração dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do município de Goiânia, bem como o que explicaria essa preferência. Para tanto, realizou-se pesquisa de caráter qualitativo, incluindo a análise da legislação correlata à gestão de resíduos sólidos urbanos em nível nacional, do Estado de Goiás e do Município de Goiânia, bem como de documentos e publicações do Governo Federal associados à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram realizadas ainda 08 entrevistas estruturadas com especialistas no campo de gestão de resíduos, os quais atuaram na elaboração do plano de resíduos do Município de Goiânia. Os resultados indicam um alinhamento entre o entendimento dos entrevistados e as ideias difundidas pelo Governo Federal nas últimas décadas, as quais conferem grande relevância à prática da educação ambiental. Revelou-se também juízos favoráveis à adoção de instrumentos baseados em incentivos econômicos, grande expectativa em torno da logística reversa de embalagens em geral, bem como restrições quanto à adoção de uma taxa municipal homogênea para a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Foi constatada a existência de uma preferência pelo uso de instrumentos de educação ambiental, o que pode ser explicado pela ocorrência da heurística da representatividade. Esses resultados sugerem que o referencial de política criado pelo Governo Federal tem significativa influência nas decisões em nível local.


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Contexto Educacional