A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da área de concentração Fundamentos do Direito Positivo. O estudo tem por objetivo obter o título de Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Curso Máster em Territorio, Urbanismo y Sostenibilidad Ambiental do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales da Universidad de Alicante. O objetivo geral deste trabalho é investigar se a Logística Reversa e a Educação Ambiental são capazes de reduzir a produção de Resíduos Sólidos urbanos e, consequentemente, proporcionar a Sustentabilidade ao criar um movimento econômico circular no qual os resíduos são recolhidos, sofrem um processo de valorização e reempregados na cadeia produtiva. A investigação utilizou-se do Método Indutivo. A consolidação dos objetivos deu-se em três capítulos: o primeiro estuda o que é e quais são as causas e efeitos da sociedade de consumo, bem como faz uma análise do Princípio da Sustentabilidade em contraposição à Teoria do Decrescimento; o segundo analisa a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos; e, ao final, o terceiro capítulo apresenta a Logística Reversa e a Educação Ambiental como soluções para alcançar a Sustentabilidade e a Economia Circular. Nas considerações finais, expõem-se as percepções obtidas com o estudo e demonstram-se as hipóteses da pesquisa, as quais foram confirmadas, na medida em que restou demonstrado que nossa sociedade, em razão do alto consumo, produz anualmente uma quantidade insustentável de resíduos sólidos urbanos, o que acaba comprometendo o estoque de recursos naturais e degradando o meio ambiente. Não obstante essa problemática, o ordenamento jurídico brasileiro possui diversos instrumentos aptos a permitir um crescimento econômico sustentável, muito embora ainda sejam pouco utilizados. Dentre eles, pode-se citar a Logística Reversa e a Educação Ambiental, as quais, em conjunto, fazem com que os resíduos retornem à cadeia produtiva, diminuindo, assim, a extração dos recursos naturais e os danos ambientais