A Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA foi instituída através da Lei nº 9.795/99,
que estabeleceu a obrigatoriedade em disseminar Educação Ambiental (EA) nas escolas em
função da melhoria do meio ambiente. No município de Santarém – PA, foram fundados dois
polos disseminadores de Educação Ambiental - EA: Escola Municipal da Floresta (2008) e
Escola Municipal do Parque (2010). Considerando que as escolas são referência em EA no
município de Santarém – PA, este estudo buscou responder a seguinte questão: De que forma
a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/99 vem sendo desenvolvida nas
escolas do Parque e da Floresta? Neste sentido, a pesquisa tem como objetivo central analisar
o desenvolvimento da PNEA, Lei 9.795/99, através do trabalho das escolas da Floresta e do
Parque, polos disseminadores de Educação Ambiental na rede municipal de ensino, no
município de Santarém (PA). A pesquisa foi desenvolvida através do estudo qualitativo,
apoiada na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A análise dos dados deu-se através
da Análise de Conteúdo. Os dados revelaram a ausência de articulação entre a proposta da
Política Nacional de EA nos Planos Municipais de Educação - PME’s analisados, o que
demonstrou a ausência da PNEA nas discussões travadas no processo de construção dos
referidos PME’s. Observamos os esforços das escolas polos em levar proposta do trabalho
para as demais escolas da rede municipal de ensino, no entanto constatou-se que após o ano
de 2013 a proposta das escolas sofreu mudanças que passaram a interferir nos objetivos de
trabalho das escolas. Dessa forma, cabe a reflexão, no sentido de chamar a atenção do poder
público, neste caso, a SEMED, para a necessidade do engajamento da secretaria para a
garantia da PNEA com qualidade e na necessidade da ampliação do trabalho já desenvolvido
pelas escolas pesquisadas.