Título

Análise das relações institucionais em um projeto de educação ambiental: um estudo de caso do pea territórios do petróleo

Programa Pós-graduação
Políticas Sociais
Nome do(a) autor(a)
Ana Paula Teixeira Barreto
Nome do(a) orientador(a)
Carlos Eduardo de Rezende
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2018
Dependência Administrativa
Estadual
Resumo

Neste estudo analisamos as relações institucionais que envolveu a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) na execução de um Projeto de Educação Ambiental (PEA), chamado Territórios do Petróleo (TP). Esse projeto aconteceu no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal de atividades de E&P de petróleo e gás natural da empresa Petrobras, na Bacia de Campos. Verificamos a partir disso a construção do arranjo institucional que se deu no projeto e que envolveu além da UENF, a Petrobras, o IBAMA e a FUNDENOR. A relação vivenciada por esses entes foi avaliada identificando nesse processo as limitações e potencialidades das relações institucionais definidas no marco da política ambiental do Brasil. No processo investigativo, o método utilizado foi de pesquisas de cunho qualitativo. A coleta de dados aconteceu através de entrevistas semiestruturadas com atores que fizeram parte do PEA e a investigação dos dados foi realizada através da análise do discurso e documentaldo descritivo das produções acadêmicas realizadas no projeto. Nossos resultados indicam que o cenário social, o qual se enquadra o licenciamento, a universidade e os PEA‘s, estão construídos com base na lógica de produção capitalista de reforma do Estado Brasileiro, que abre para que o mercado seja inserido em espaços públicos como das universidades, reduzindo a liberdade dessas instituições. No PEA-TP a UENF teve sua autonomia reduzida, uma vez que ela esteve submetida ao aparelho contratual do convênio que foi firmado entre as partes, e que desse modo, estabelecia limites e regras definidos pela Petrobras. Contudo, sua função social não foi afetada, de modo que a universidade conseguiu mediar e entender qual era o seu papel enquanto uma instituição de ensino dentro do escopo que ela se encontrava, sendo sua inserção nessa esfera vista como algo importante e positivo e que conseguiu trazer grandes ganhos, tanto em termos de geração de conhecimento para a universidade, quanto de formação do público-alvo e dos envolvidos no projeto, rendendo dessa forma novas reflexões que transformaram os discursos docentes e currículos acadêmicos. As relações foram conflituosas, entre a UENF e a Petrobras, pois a gestão que estava no poder dentro da empresa, sobretudo no momento de crise queessa enfrentou no período de vigência do projeto, intensificou muito os embates identificados ao longo da execução desse. Os conflitos entre a UENF e a Fundenor, que envolveram também a Petrobras, se tratou da descontinuidade do projeto e da estrutura precária que a fundação apresentou na gestão financeira dos recursos, afetando o desenvolvimento e a continuidade do PEA-TP. A UENF e o IBAMA desenvolveram uma relação de profunda confiança e diálogo. Observando todo o processo que se desenvolveu na execução dessa política pública ambiental ainda existe um longo caminho para que o modelo do licenciamento ambiental se torne o mais adequado do ponto de vista da resolução das desigualdades sob apropriação dos recursos naturais e em relação ao arranjo institucional ideal para execução dos PEA‘s. Mas, a intensificação de estudos que possam pautar debates, discussões, reflexões públicas, principalmente sobre modificações da legislação para melhorar e fortalecer o Estado através de meios financeiros e administrativos podem contribuir para que ele possa intervir efetivamente sempre que o mercado não conseguir responder adequadamente a economia, instituindo então, o paradigma que supere o capital.


Classificações

Contexto Educacional
Modalidades
Modalidade: Regular