Título
Aplicação de métodos para avaliação de planos de saneamento: estudo de caso em cinco municípios de pequeno porte
O Brasil enfrentou urbanização acelerada e sem planejamento em saneamento. Tal processo evidenciou as deficiências no setor de saneamento, afetando diretamente a qualidade de vida e de saúde da população e gerando impactos ao meio ambiente. Diante deste cenário, o planejamento da prestação de serviços e o alcance da eficiência e eficácia na gestão deles tornam-se premissas para a busca da universalização do acesso. A Lei Federal no 11.445/2007 define o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) como principal instrumento de planejamento e gestão do setor. O objetivo do presente trabalho foi avaliar cinco PMSBs com base em indicadores e índices. A pesquisa contou com a revisão de literatura pertinente aos planos de saneamento (etapa 1), leitura e interpretação de cinco planos selecionados (etapa 2), aplicação de método para avaliar o conteúdo dos planos (Índice de Qualidade - IQ) e o desempenho deles (Índice de Auditoria - IA) em relação às metas e objetivos definidos. Aplicou-se o método proposto pelo Ministério das Cidades de forma comparativa ao selecionado, a fim de observar as potencialidades e limitações de cada instrumento (etapa 3). A intenção do trabalho foi observar informações deficientes e que merecem ser detalhadas nos planos. Os principais resultados apontaram que os documentos analisados atendem parcialmente ao proposto pela Lei do Saneamento. O IQ identificou que alguns assuntos (participação social, diagnóstico dos serviços, objetivos metas e ações e educação ambiental) são abordados de forma suficiente no conteúdo dos planos. O desenvolvimento institucional apresentou-se como ponto fraco em todos os planos avaliados. O método do Ministério das Cidades identificou que todos os documentos analisados necessitam de melhorias (compatibilidade com demais planos, ausência de desenhos esquemáticos ou croquis para as soluções técnicas de engenharia para os sistemas do serviço de saneamento e identificação da população de baixa renda).