Título
Análise do sistema de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na cidade de Teresina- PI
A presente dissertação teve por objetivo analisar e descrever o sistema de gestão e gerenciamento de limpeza pública urbana do município de Teresina/PI, observando os objetivos, princípios e metas presentes na Lei nº 12.305/2010 denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da cidade. A PNRS foi promulgada no ano de 2010 e tem como principal objetivo a extinção de lixões a céu aberto em território nacional e o estabelecimento por parte de todos os municípios brasileiros dos seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. A gestão de resíduos sólidos pode ser entendida como uma atividade de suma importância para os municípios brasileiros, dada a quantidade de materiais que são gerados e descartados todos os dias. Esta é uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo que se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental para construir os argumentos inerentes a ela. Além disso, foi realizada uma entrevista semiestruturada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) que é o órgão municipal responsável pela gestão dos resíduos sólidos urbanos em Teresina, a fim de entender como funciona esse sistema. Dos dados coletados foi possível constatar que apesar de a cidade Teresina se adequar de forma legislativa as normas da PNRS, quando analisado o seu PMGIRS, o município ainda descarta seus resíduos de forma inadequada, pois utiliza o aterro controlado como local de descarte. Cabe destacar que o município conta com a construção de um aterro sanitário, no entanto a utilização de suas células ainda não foram de fato utilizadas. Foi possível observar também que quanto à coleta seletiva, que é um dos objetivos da PNRS, o município ainda apresenta resultados irrisórios, de forma que necessita estender a área de atuação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV), que é o mecanismo utilizado no município para a coleta seletiva dos resíduos, e inserir a participação dos catadores de materiais reciclados nesse processo. A relação que o município desenvolve com os catadores ainda é frágil, tendo em vista a quantidade de pessoas que trabalham de forma irregular e insalubre na catação de materiais no aterro da cidade. Ganha destaque, diante dos dados analisados, a presença dos Pontos de Recebimentos de Resíduos (PRR) que vêm diminuindo os locais de descarte inadequados do município. Contudo, é necessário que a administração pública da cidade de Teresina invista mais em educação ambiental, como meio de conscientização e sensibilização da população quanto ao descarte dos materiais, e da coleta seletiva, priorizando a participação dos catadores de materiais reciclados nesse processo.