Título

Avaliação da eficácia do Projeto Produtor de Água na bacia hidrográfica do rio Camboriú (SC)

Programa Pós-graduação
Ciência e Tecnologia Ambiental
Nome do(a) autor(a)
Paulo Henrique Santos
Nome do(a) orientador(a)
Paulo Ricardo Schwingel
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2018
Dependência Administrativa
Privada
Resumo

A Agência Nacional de Águas (ANA) desenvolveu um programa para colaborar na resolução do problema de falta de água no Brasil, o Programa Produtor de Água (PPA). O programa tem como principal meta o aumento da quantidade e qualidade da água nas bacias hidrográficas estratégicas. No país são quase 30 projetos em desenvolvimento e três estão no Estado de Santa Catarina, incluindo o projeto Produtor de Água (PA) da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú (BHRC). O presente estudo tem como objetivo avaliar a eficácia do projeto PA na BHRC. O sucesso do PA foi mensurado através da: análise comparativa entre os objetivos e as metas estabelecidas no projeto PA em relação ao PPA, identificando o nível de consonância entre eles; percepção dos proprietários contratados através da aplicação de questionários; análise da qualidade da água na bacia nas áreas de intervenções do projeto PA, considerando o período 2001-2017; análise da relação entre as intervenções realizadas pelo projeto PA nas Áreas de Preservação Permanentes (APP's) com os resultados observados in situ, i.e. proteção, recuperação das matas ciliares e manutenção das estradas; e do desenvolvimento de um protocolo com indicadores que possam mensurar a eficácia do projeto PA. O protocolo proposto foi testado no projeto PA da BHRC para avaliar sua aplicabilidade. Os indicadores utilizados no desenvolvimento do protocolo foram: adesão dos proprietários rurais; áreas de conservação e restauração; estradas conservadas; monitoramento do projeto e hidrológico; educação ambiental; gestão do projeto; qualidade e quantidade de água. Resultados da análise de percepção dos contratantes demostrou elevados índices de receptividade (100%) e engajamento (94%) com o projeto, sendo os mesmos corroborados pelo interesse dos contratantes em renovar o contrato com o projeto PA (82%). A partir da análise das vistorias técnicas junto às propriedades contratadas no projeto PA foi desenvolvido um manual e modelo de relatório para as vistorias, com objetivo de orientar e assegurar, através de procedimentos e check list, uma melhor avaliação dos serviços ambientais prestados. Em adição, a análise dos contratos demonstrou que os atores envolvidos no projeto PA estão preocupados com a quantidade e qualidade da água (83%). Ao mesmo tempo, os proprietários têm cumprido com os objetivos contratuais de conservar, proteger e recuperar as áreas dentro e fora das matas ciliares (100%). As análises dos parâmetros físico-químicos e biológico, entre 2001 e 2017, demostraram estabilidade e melhorias dos valores de oxigênio dissolvido, pH, condutividade, turbidez, demanda bioquímica de oxigênio, amônio, nitrato, nitrito, fosfato, silício, clorofíla-a e vazão, que podem estar associados ao projeto PA. A partir da aplicação do protocolo no projeto PA, os resultados demonstram uma eficácia de 50%, valor considerado bom, devido ao curto tempo de desenvolvimento do projeto. O protocolo desenvolvido pode contribuir com os gestores dos projetos PA dentro e fora do país, por apresentar metodologia adaptável que mensura sua eficácia.


Classificações

Contexto Educacional
Data de Classificação:
22/08/2022