Título

Educação no processo de licenciamento ambiental - uma reflexão sobre o setor de mineiração em Goiás

Programa Pós-graduação
Ensino e História de Ciências da Terra
Nome do(a) autor(a)
Dalmo de Araújo
Nome do(a) orientador(a)
Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2017
Dependência Administrativa
Estadual
Resumo

Este estudo compreende uma aproximação de três grandes áreas: a mineração, o licenciamento ambiental e a educação. Ao longo do trabalho buscou-se refletir sobre as possibilidades de contribuição da educação para a melhoria do processo de licenciamento ambiental do setor de mineração em Goiás. A base material de informação utilizada para análise e reflexão caracterizou-se essencialmente por documentos e dados empíricos preexistentes. Desta forma, o objetivo geral foi analisar as principais etapas que caracterizam o processo de licenciamento ambiental - o momento inicial de abertura e de desenvolvimento do processo de licenciamento - estabelecendo conexões com a educação, sempre que possível. Como objetivo específico, foi realizado um estudo de caso como estratégia metodológica visando à sedimentação da discussão no campo educacional voltado ao licenciamento do setor mineral, tendo por referência uma avaliação de três manuais de licenciamento ambiental (MLA) utilizados no Brasil, manuais do IBAMA, CETESB (órgão ambiental de São Paulo) e SECIMA (órgão ambiental de Goiás). O MLA é o instrumento de ensino e aprendizagem mais importante do licenciamento ambiental. Em hipótese, o MLA abrangeria todo o conteúdo necessário para a realização do processo de licenciamento ambiental. Durante a pesquisa foi possível a identificação e visualização de problemas gerais diretamente vinculados à melhoria do processo de licenciamento do setor mineral: (a) a carência de critérios legais específicos para a classificação das atividades e empreendimentos minerários em Goiás; (b) a carência de informações sobre o modo de operação do processo de licenciamento ambiental para o setor de mineração disponibilizada pelo MLA do órgão ambiental de Goiás. Este último aspecto verificado a partir do estudo de caso. A análise realizada em estudo de caso sobre os MLA, fundamentada pela discussão ao longo do trabalho, proporcionou a verificação da carência de conteúdo do MLA do órgão ambiental de Goiás para o setor de mineração. Identificou-se um grande número de notificações (erros de projeto ou ausência de documentação necessária), vinculadas ao desenvolvimento do processo de licenciamento, bem como o caráter generalista do formulário de requerimento utilizado para abertura do processo de licenciamento junto ao órgão ambiental. Tais aspectos, juntamente com o estudo de caso, proporcionaram o reconhecimento da importância da organização da informação ambiental como estratégia vinculada à aplicação da educação no licenciamento. Assim, a pesquisa revelou não somente determinadas carências gerais vinculadas ao processo de licenciamento ambiental do setor mineral goiano, mas tornou explícito alguns problemas específicos que podem servir como possíveis rotas de solução.


Classificações

Contexto Educacional
Data de Classificação:
22/08/2022