Apesar de haver uma grande demanda por produtos ecologicamente corretos, estes, ainda representam um baixo percentual em relação a compra global. Com esse viés, esta dissertação fundamenta-se em questionar se a legislação brasileira é eficiente a ponto de sensibilizar e influenciar o comportamento sustentável do consumidor através de ações educacionais. Esta pesquisa tem dois objetivos principais: (i) Conhecer e analisar estudos que abordam o uso de políticas públicas para a formação educacional centrada na promoção de cidadãos pró-ambientais; e (ii) Conhecer a opinião de especialistas da região de inserção do Programa de Pós Graduação em Ciencias Ambientais - PPGCiamb sobre a relevância de políticas públicas para fomentar práticas educacionais que visam a promoção de consumo ambientalmente sustentável. Para alcançar o primeiro objetivo, realizou-se uma busca em artigos, teses e dissertações, que abordassem o uso de políticas públicas no ensino básico como exemplo de práticas pedagógicas. Os resultados mostram que a Educação Ambiental e as Políticas Públicas sobre Meio Ambiente estão inseridas na sala de aula através de metodologias teóricas e práticas, enquanto a Legislação, não é trabalhada diretamente. Para o alcance do segundo objetivo utilizou-se a técnica direta através de entrevistas em profundidade realizada junto a seis especialistas. Os resultados evidenciam a força que a educação tem na aquisição de conhecimento, na conscientização e no despertar de um compromisso responsável frente a essa temática ambiental. Mostra também a necessidade da inclusão da educação ambiental nos currículos escolares, não apenas como disciplina específica, mas através da interdisciplinaridade que o tema proporciona. Esta pesquisa permitiu concluir que a Legislação Brasileira é vista como a principal influenciadora para um consumo sustentável, embora não esteja se mostrando eficiente. Suas contribuições reincidem tanto para a área ambiental quanto educacional, e sugere-se um aprofundamento de estudos e pesquisas in loco com profissionais de diferentes áreas do conhecimento em relação a Legislação ambiental compor a matriz curricular das escolas (públicas e privadas) e das universidades.