Título

Uma proposta de uso do ICMS ecológico para iniciativas de educação ambiental em Foz do Iguaçu - PR

Programa Pós-graduação
Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade
Nome do(a) autor(a)
Ieda Beatriz Closa Brasil
Nome do(a) orientador(a)
Neucir Szinwelski
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2020
Dependência Administrativa
Estadual
Resumo

Uma proposta de uso do ICMS Ecológico para iniciativas de Educação Ambiental em Foz do Iguaçu - PR. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade - PGTGS, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. O ICMS Ecológico (ICMS-E) é uma ferramenta de fortalecimento para implementar políticas de conservação que podem agregar resultados no campo da Educação Ambiental. O presente trabalho apresenta uma proposta para aumentar a captação do ICMS Ecológico pelo município de Foz do Iguaçu - PR, orientando a sua aplicação para apoiar as iniciativas de Educação Ambiental. A pesquisa é caracterizada como estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa, cujos resultados indicam o potencial de conservação de 21 fragmentos de área nas zonas rurais e urbanas do município em questão, os quais podem favorecer no aumento da arrecadação em ICMS-E em torno de R$ 500 mil anual. A pesquisa colaborou na demonstração e relevância da presença do protagonismo na gestão municipal para implementar os requisitos da legislação do ICMS-E e, em caráter orientativo, indicou um plano que suporte a reversão desse recurso fortalecendo a aplicação de projetos de Educação Ambiental coordenados pelo Coletivo Educador Municipal de Foz do Iguaçu (CEMFI).


Classificações

Contexto Educacional
Data de Classificação:
22/08/2022