Título
Uma proposta de uso do ICMS ecológico para iniciativas de educação ambiental em Foz do Iguaçu - PR
Uma proposta de uso do ICMS Ecológico para iniciativas de Educação Ambiental em Foz do Iguaçu - PR. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade - PGTGS, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. O ICMS Ecológico (ICMS-E) é uma ferramenta de fortalecimento para implementar políticas de conservação que podem agregar resultados no campo da Educação Ambiental. O presente trabalho apresenta uma proposta para aumentar a captação do ICMS Ecológico pelo município de Foz do Iguaçu - PR, orientando a sua aplicação para apoiar as iniciativas de Educação Ambiental. A pesquisa é caracterizada como estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa, cujos resultados indicam o potencial de conservação de 21 fragmentos de área nas zonas rurais e urbanas do município em questão, os quais podem favorecer no aumento da arrecadação em ICMS-E em torno de R$ 500 mil anual. A pesquisa colaborou na demonstração e relevância da presença do protagonismo na gestão municipal para implementar os requisitos da legislação do ICMS-E e, em caráter orientativo, indicou um plano que suporte a reversão desse recurso fortalecendo a aplicação de projetos de Educação Ambiental coordenados pelo Coletivo Educador Municipal de Foz do Iguaçu (CEMFI).