A presente Dissertação aborda a temática da Educação Ambiental e as causas da ausência de consciência ecológica da população, que agravam os problemas sociais e colocam em risco a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras. Trata-se de uma investigação abrangida pela Linha de Pesquisa nº 1 do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais. A pesquisa tem por objetivo analisar a falta de concretização do Estado Democrático de Direito na implementação de Políticas Públicas capazes de estimular a consciência ambiental. Trata-se de uma investigação cuja metodologia mescla a pesquisa bibliográfica, a partir de referências teóricas publicadas em livros, revistas e artigos científicos; a documental, por intermédio da consulta e do diálogo entre as fontes primárias, principalmente, leis e relatórios; e a descritiva, com fundamento na observação, registro e análise da norma constitucional e na legislação infraconstitucional. Transversalmente, o tema é contemplado com a teoria dos direitos fundamentais sociais. Contudo, conclui-se, que a consciência socioambiental é o caminho pelo qual a coletividade passará a tratar o meio ambiente sob o ponto de vista da prevenção, tratando-se meio ambiente conjuntamente aos demais aspectos dos direitos humanos, além da própria preservação da vida, desenvolvimento social e econômico, ligados à própria qualidade de vida e o direito a felicidade e ao ambiente ecologicamente equilibrado, indispensável à sadia qualidade de vida, que deve ser defendido e amplamente preservado pelo Poder Público e pela sociedade civil organizada por intermédio da construção de valores sociais, de conhecimento e atitudes voltadas à preservação.