Título

A construção dos espaços participativos em comitês de bacia hidrográfica por meio dos projetos de educação ambiental e na perspectiva da Geoética

Programa Pós-graduação
Ensino e História de Ciências da Terra
Nome do(a) autor(a)
Moises da SIlva Almeida
Nome do(a) orientador(a)
Rosely Aparecida Liguori Imbernon
Grau de Titulação
Doutorado
Ano de defesa
2019
Dependência Administrativa
Estadual
Resumo

Este trabalho busca analisar os principais aspectos relacionados à participação de todos os segmentos que envolvem a sociedade civil no Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ). Para tal, temos como foco investigar as inter-relações entre os processos naturais e sociais, do ponto de vista da geoética, que ocorrem nas áreas urbanizadas em uma bacia hidrográfica, e como se dá a prática e inclusão da educação ambiental nestes comitês. A participação popular, garantida aos representantes nos comitês, envolve três eixos, a administração pública, tanto na esfera estadual quanto na esfera dos munícipios componentes dos comitês, e da sociedade civil. A análise histórica do desenvolvimento do CBH-PCJ, no contexto da evolução das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, apontou a gradativa participação e inserção da sociedade civil em geral. A metodologia adotada envolveu a pesquisa documental, a participação em reuniõesdos comitês, a aplicação de instrumentos de pesquisa qualitativa na forma de questionários e entrevistas, estruturados com atores sociais envolvidos em projetos de educação ambiental no CBH-PCJ. Deste modo, na forma de um estudo de caso, foi possível verificar os desafios e perspectivas para o estabelecimento de vínculo entre sociedade, comitês de bacia e diversas instituições inseridas nos comitês. Utilizou-se um procedimento para inventariar e quantificar critérios que valorizam questões ligadas à geoética em projetos deeducação ambiental e assim oferecer uma oportunidade de uma nova abordagem aos coordenadores e educadores envolvidos. Em uma etapa posterior realizou-se umlevantamento das propostas e objetivos da Agenda 21 e da Agenda 2030, considerados importantes documentos de governança ambiental global além dos principais princípios da ética ecológica, estabelecidos na Rio-92, possibilitando um estudo comparativo entre os capítulos da Agenda 21 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 com os Princípios da Geoética. A análise dos resultados ressalta a importância de espaços participativos em comitês de bacia hidrográfica, por meio de projetos de educação ambiental, que apresentam como características fator de continuidade, com aspectos que valorizam questões ligadas à geoética, de forma que se construam nesses espaços o pensamento crítico e a conscientização ambiental dos interlocutores. A experiência pioneira da cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem mostrado bons resultados para uma melhor gestão, como se observou nas bacias do CBH-PCJ. Os levantamentos bibliográficos contribuíram para identificar na Agenda 2030 a proposta de buscar soluções para a constante degradação dos recursos naturais, em especial a água, por meio dos 17 ODS e 169 metas, no qual estão correlacionados diversos princípios da geoética. Este documento tem propostas para os grandes problemas e desafios que afetam a humanidade, para que deste modo se atinja os pilares do desenvolvimento sustentável.


Classificações

Contexto Educacional
Data de Classificação:
31/05/2021