Título
A Inserção Capitalista Dependente Do Brasil E A Política De Escolas Sustentáveis: Estudo De Caso Na Baía De Sepetiba, RJ
Esta pesquisa buscou compreender o sentido político-pedagógico da política federal de escolas sustentáveis, da Coordenação Geral de Educação Ambiental do MEC (CGEA/MEC), bem como sua relação com o estudo de caso de uma escola estadual, no bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro, considerada a primeira escola sustentável da América Latina, na(con)formação do capitalismo dependente brasileiro. Partindo da caracterização da formação social brasileira comocapitalista dependente, procurou-se analisar a política da CGEA/MEC e o projeto de uma escola técnica em parceria pública privada com a TKCSA, dentro da proposta de Ensino Médio Integrado, no contexto de desenvolvimento pautado na exportação de commodities com a implantação de um pólo siderúrgico na Baía de Sepetiba, RJ. Neste sentido, investigou-se os pressupostos, objetivos e eixos desta política federal (currículo, gestão e espaço físico), assim como buscou-se compreender de que modo este projeto de escola responde aos diferentes interesses políticos de classes e frações de classe. Os referenciais teórico-metodológicos situam-se no âmbito do materialismo histórico-dialético, particularmente, autores da Teoria Marxista da Dependência e da Educação Ambiental Crítica. Foi central o conceito poulantziano de bloco no poder para apreender como os interesses de classes e frações de classe são projetados dentro do Estado, enquanto uma unidade contraditória entre distintas classes e/ou frações de classes, sob a hegemonia, no seu interior, de uma dessas frações, em suas relações com o Estado capitalista. A metodologia adotada foi a análise documental, tendo como fontes de dados: (1)sobre a política de escolas sustentáveis, textos de autores do campo da EA e um vídeo institucional da CGEA/MEC; (2) sobre o contexto de instalação da TKCSA na Baía de Sepetiba, documentos produzidos pelo Instituto PACS contendo análises críticas do histórico e dos projetos de responsabilidade social empresarial da siderúrgica; (3) e sobre o Colégio Estadual Erich Walter Heine, documentos do PACS, informações obtidas na internet, além de falas de participantes do Colóquio Escolas Sustentáveis, realizada pelo GIEA (Grupo Interdisciplinar de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro), que contou com o depoimento do diretor da escola. Na discussão sobre a formação social capitalista dependente incorporou-se as formulações de Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra, Florestan Fernandes e Theotônio dos Santos. Como resultados, foi possível compreender que o capitalismo dependente brasileiro traz significativos impactos para as políticas educacionais, no sentido em que a hegemonia das frações da classe dominante no bloco no poder, por um lado, faz com que estas projetem seus interesses no interior do Estado, inviabilizando um significativo investimento de recursos para o desenvolvimento de políticas públicas estruturantes e de qualidade socialmente referenciada; por outro, muitas das políticas educacionais, como,por exemplo, o Ensino Médio Integrado via parcerias público-privadas, são atravessadas pelos interesses das frações da classe dominante. Além disso, ainda que não haja uma filiação formal do C. E. Erich Walter Heine à política federal de escolas sustentáveis, foi possível encontrar pontos de encontro entre estes projetos no que diz respeito aos eixos propostos pela política da CGEA/MEC para escolas sustentáveis.