Título

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS): atores, processos, instituições, representações e resultados

Programa Pós-graduação
Administração
Nome do(a) autor(a)
Jeanne Christine Mendes Teixeira
Nome do(a) orientador(a)
Dinah dos Santos Tinoco
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2017
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Esta tese visa compreender a dinâmica da implementação do PMGIRS no município de Natal/RN. O estudo parte da premissa de que a implementação do PMGIRS é constituída por uma multiplicidade de atores públicos e privados, e consequentemente, por representações, instituições, processos e resultados estabelecendo um caráter de interdependência necessário à sua execução. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso. O estudo adotou como ferramenta de análise o modelo do Pentágono das Políticas Públicas elaborado por Lascoumes; Le Galès (2012).Para a coleta de dados foi feito uso de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O estudo realizou entrevistas semiestruturadas com a URBANA, responsável pela execução de ações do PMGIRS/Natal, com membros da SEMURB, responsável por promover a implementação de políticas municipais de meio ambiente e educação ambiental, com representante da Cooperativa de Catadores, e com representantes da UFRN, Supermercado Extra e Shopping Midway Mall, grandes geradores de resíduos sólidos. Verificou-se que para a execução do PMGIRS/Natal houve necessidade de readaptação no arranjo institucional do órgão responsável pela implementação do plano, identificação de conflitos entre atores públicos e privados e pequenos avanços no que se refere aos resultados associados às ações de educação ambiental. Identificou-se, também, que parte dos grandes geradores entrevistados demonstrou desconhecimento da PNRS, bem como, de outros dispositivos legais do município; que o princípio da responsabilidade compartilhada é um dos elementos impulsionadores do plano, no entanto, não foram efetivadas pelo setor privado, ações no âmbito da logística reversa; que as cooperativas de catadores apresentam uma estrutura operacional limitada dificultando a ampliação da atuação do serviço de coleta seletiva; que um passo significativo foi dado em função da inclusão social dos catadores. Porém, a falha na mobilização entre o poder público e as cooperativas precariza o serviço oferecido. Esta tese concluiu que a multiplicidade de atores envolvidos na execução do PMGIRS/Natal levou a interações distintas e fragmentadas em torno de ideias, instituições, representações e processos, e resultou em uma dinâmica marcada pela inefetividade institucional-administrativa (falta de infraestrutura, não-cumprimento de normas e regras, monitoramento deficiente) e por gargalos limitadores de esforços em torno das ações propostas, o que pode comprometer a sua implementação.


Classificações

Contexto Educacional
Data de Classificação:
31/05/2021