Título
Royalties do petróleo e educação: empoderamento docente, reversão compensatória e comunidades petrolíferas
Esta tese aponta mecanismos que visam à ecologia política dos recursos advindos da produção do petróleo, ao mesmo tempo que lança luz nos debates sobre a distribuição e partilha dos royalties aos Estados e Municípios produtores, afetados, confrontantes ou não afetados pela vazão do referido hidrocarboneto, ao propor que os royalties do petróleo sejam utilizados como insumos na melhoria dos processos de formação dos professores da educação básica no território nacional, sobretudo nos Estados produtores de petróleo, detentores das maiores parcelas em royalties. Neste sentido, objetiva desvelar o poder do professor por meio do fomento dos recursos dos royalties do petróleo na efetivação de ações, programas e políticas públicas voltadas para a educação escolar, a fim de instrumentalizar e ampliar os horizontes teórico-metodológicos do processo de profissionalização do professor, concorrendo para o seu empoderamento. A implementação destes recursos na área educacional é vital para o desenvolvimento de estratégias que garantam o cumprimento das metas estabelecidas em Planos Municipais e Estaduais, para, além disso, visarem perenes melhorias na educação formal. É certo que uma formação docente eficiente habilita e capacita o professor no desenvolvimento de estratégias de efetivação da educação ambiental em ambientes formais, bem como impulsiona a comunidade escolar para o (des)envolvimento ambiental, através de ações práticas aplicáveis e sustentáveis na perspectiva de potencializar a atuação antropológica na natureza de modo consciente e eficaz pela práxis escolar cotidiana. Para obtenção dos dados, realizou-se uma pesquisa do tipo bibliográfica e documental, a partir da técnica de revisão de literatura em livros, artigos científicos, legislações, normativas, Planos Nacionais de Educação, programas e políticas públicas. Foram, também, elaborados dois indicadores que podem oferecer aos gestores públicos um referencial para aplicação dos recursos na formação dos professores, possibilitando um aumento quantitativo e qualitativo nas formações técnico-pedagógicas e nas estratégias que visam ao empoderamento docente, de maneira que o poder do professor extrapole os muros escolares, pelo emprego consciente da reversão compensatória. O estudo demonstrou que o empoderamento docente, como atitude individual e coletiva, possibilita o desenvolvimento de estratégias e habilidades que podem ratificar a ação pedagógica em ambiente escolar, refletindo-se em ações de valorização e cuidado com o ambiente, além de explicitar que a aplicação, de, ao menos 50% dos royalties do petróleo em ações de fortalecimento na formação docente, contribuem para desvelar o poder do professor e, consequentemente, gerar impactos positivos no (des)envolvimento ambiental e educacional local e regional.