Título
Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento: Uma análise do processo de elaboração e implementação sob o olhar da intersetorialidade e participação social
Este trabalho realiza uma análisedo processo de elaboração e implementação do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS) como instrumento para as ações intersetoriais em participação e mobilização social para o saneamento ambiental. Questiona se as ações durante o processo do grupo de trabalho do PEAMSS foram intersetoriais e se houve continuidade do programa para a sua implementação. Discute através de uma revisão bibliográfica a educação e seus marcos conceituais e principais correntes pedagógicas. Apresenta as abordagens e perspectivas da Educação Ambiental. Estabelece relações entre a intersetorialidade e a complexidade dos saberes disciplinares, com as perspectivas dos principais autores que estudam a temática. Traz subsídios para o debate entre a mobilização e a participação social. Também apresenta a proposta e principais produtos do PEAMSS. A tese é estruturada em três artigos: 1) Políticas em Saúde, Saneamento e Educação: Trajetória da participação social na saúde coletiva; objetivando apresentar um panorama da participação social nas principais políticas públicas em saúde coletiva, no campo da Saúde, do Saneamento e da Educação. 2) O PEAMSS e a Prática da Intersetorialidade no Governo Federal; que objetivaanalisar o processo de elaboração e implementação do PEAMSS sob a perspectiva dos profissionais-chave que atuaram no Grupo de Trabalho. 3) A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água tem por objetivo mostrar a aplicação da metodologia do PEAMSS para o enfrentamento da questão de escassez dos recursos hídricos. São apresentados ainda resultados obtidos nas entrevistas em campo para a Educação Ambiental e Educação Ambiental para o Saneamento, exemplos de ações, além dos resultados pertinentes à participação social e à intersetorialidade. Conclui-se que o programa não foi implementado, as ações após a publicação do caderno metodológico, foram de iniciativa individual e particular pelos agentes envolvidos em cada ministério. Também é possível concluir que a participação social e o controle social, em saneamento, e em qualquer outro campo da sociedade, somente se efetivam por meio da educação e da intersetorialidade.