Título

Estudo sobre a percepção de gestores municipais quanto as unidades de triagem e compostagem em Minas Gerais

Programa Pós-graduação
Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Nome do(a) autor(a)
Izabel Cristina de Matos Andrade
Nome do(a) orientador(a)
Liséte Celina Lange
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2010
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

O gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) coloca desafios para os gestores municipais. No Brasil, uma parcela do ICMS é distribuída conforme o subcritério saneamento ambiental (ICMS Ecológico), que garante o repasse de parte dessa arrecadação para Estados que implantem sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários e/ou de tratamento e disposição final de RSU. Em Minas Gerais, os municípios de pequeno porte começaram a se adequar em relação à destinação dos RSU por meio da implantação de Unidades de Triagem e Compostagem (UTCs). O objetivo geral desse estudo foi analisar a percepção dos gestores municipais em relação às questões ligadas aos RSU, coleta seletiva e o repasse do ICMS Ecológico em municípios mineiros onde se adotou UTCs como alternativa para destinação final dos RSU, empregando-se para tal procedimentos metodológicos essencialmente qualitativos, tanto nas fases de coleta (entrevista semi-estruturada) quanto na fase de análise dos dados obtidos (Análise de Conteúdo). Foram entrevistados os gestores de 09 municípios pertencentes à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SUPRAM) da região Central, próximos à Belo Horizonte. Os resultados demonstraram o despreparo técnico dos gestores municipais e o desconhecimento e conseqüente desinteresse dos mesmos em relação ao gerenciamento dos RSU em seus municípios, bem como a falta de orientação para a elaboração e implantação do plano municipal de coleta seletiva e programas de educação ambiental. Os gestores municipais entrevistados desconhecem também a possível potencialidade e funcionalidades das UTCs em suas cidades e não valorizam a existência dessas unidades como ferramentas de grande utilidade para minimizar os problemas relacionados ao mau gerenciamento dos resíduos sólidos na localidade. Apresentaram ainda uma visão distorcida quanto à verdadeira função da administração pública municipal na gestão urbana dos RSU, assim como quanto à finalidade da criação e possibilidades de usos do ICMS Ecológico.


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