Título

A natureza das/nas políticas públicas da pesca artesanal: um olhar desde Santa Vitória do Palmar- RS

Programa Pós-graduação
Educação Ambiental
Nome do(a) autor(a)
Eduardo Corrêa Morrone
Nome do(a) orientador(a)
Carlos Roberto da Silva Machado
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2010
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Esta dissertação foi o resultado de um longo percurso de estudos e ações políticas
junto com os pescadores artesanais de Santa Vitória do Palmar. Na realidade busquei nas
reflexões teóricas idéias para resolver questões da realidade concreta, com a qual venho me
deparando nos últimos anos. A partir de Karl Marx consegui verificar a natureza do/no
capitalismo, pois além de estudar as formas de apropriação do trabalho e dos recursos naturais
que aconteceram na história da humanidade e com os pescadores artesanais, também me
dediquei a entender de que forma a natureza apareceu no sistema capitalista. Mas, foi através
do diálogo com teóricos da sociologia da questão agrária, complementada por estudos a
respeito da pesca artesanal no Brasil, que tive a possibilidade de entender as especificidades
de vida e trabalho dos pescadores artesanais. Esta foi a fonte teórica que me possibilitou
estudar a natureza da/nas políticas públicas da pesca artesanal geradas a partir da década de
sessenta, olhando o caso específico da Lagoa Mirim de Santa Vitória do Palmar. Procurei
localizar a dissertação dentro dos pressupostos dialéticos de investigação utilizados nas
ciências humanas, sendo que a operacionalização do material coletado seguiu a técnica da
análise de conteúdo e, beneficiado por minha vivência com os pescadores artesanais, busquei
a observação participante como ferramenta auxiliar à investigação. Assim, verifiquei até que
ponto as políticas públicas analisadas se configuraram em realidade legal e políticas que
influenciaram a vida dos pescadores artesanais no sistema capitalista, bem como observei em
que medida estes documentos foram produzidos com a participação dos pescadores artesanais
e, se apontavam ou não para eventuais relações de permanência ou de superação do sistema de
exploração capitalista. Com isso, objetivei contribuir com a construção de um plano de
desenvolvimento da bacia da Lagoa Mirim, que tenha a possibilidade de formatar outro marco
jurídico, levando em consideração as formas de vida e trabalho dos pescadores artesanais que
vivem em tal localidade.


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