Título
Conselho municipal de meio ambiente da cidade do Rio de Janeiro: participação da sociedade civil e Educação Ambiental
Esta pesquisa objetivou examinar a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro (Consemac) no ano de 2009, a participação da sociedade civil e a promoção da Educação Ambiental (EA). No que diz respeito à formação e consolidação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMAs) importante foi a Constituição Federal de 1988, pois viabilizou o processo de descentralização por meio do qual os Municípios foram elevados ao status de entes federados e propiciou a criação de instituições que facultaram a participação da sociedade nas políticas públicas ambientais. O referido trabalho fundamentou-se na matriz da equidade por possuir uma visão crítica da Educação Ambiental conforme explicitado por Deluiz & Novicki (2004), Layrargues (2000) e Guimarães (2004). E para avaliar o grau de participação da sociedade civil utilizou as orientações de Bordenave (1994). Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram: análise documental visando à revisão da literatura e à identificação do referencial teórico; observação das reuniões e instalações do campo de pesquisa onde pudemos registrar informações sobre infraestrutura necessária ao funcionamento do Consemac. Além dessas técnicas citadas, utilizamos doze questionários aplicados aos conselheiros representantes dos vinte órgãos e entidades da composição paritária do Consemac, e realizamos cinco entrevistas sendo duas semi-estruturadas, com Presidente e Secretário Executivo, e três estruturadas, com um representante da sociedade civil, uma representante da EA formal e outra da EA não formal. Com o cruzamento dos dados obtidos, buscou-se examinar o Consemac desde sua criação em 1988, passando pela sua composição, organização e competências, até a capacitação de seus membros, com especial ênfase aos temas da participação da sociedade civil no conselho e da Educação Ambiental. A pesquisa de natureza qualitativa enfatizou as principais conclusões do estudo que apontaram para a prática da co-gestão, a notoriedade do empenho de seus membros e a constante preocupação com a Educação Ambiental.