Título
Políticas públicas de educação ambiental e espaços não formais de ensino: práticas e contribuições para as escolas de educação básica no município de Vassouras/RJ
Nas últimas três décadas políticas públicas foram instituídas com o intuito de fomentar a educação ambiental. A partir da promulgação da Lei nº. 6.938, de 31/08/1981, que determina a Política Nacional do Meio Ambiente, destacam-se a Constituição Federal de 1988, a Lei nº. 9.795, de 27/4/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e a Resolução MEC/CNE Nº. 2, de 15/06/2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino. Neste contexto, a escola se reafirma com uma função social diversificada, desenvolvendo propostas de atividades sócio ambientais. Foi objetivo desta pesquisa realizar um levantamento sobre Organizações e/ou Instituições, localizadas no município de Vassouras e em seu entorno, que promovem práticas sobre Educação Ambiental, no intuito de conceber o Catálogo Ambiental Educativo. No Município de Vassouras constam o Parque Ecológico Mauro Romão, o Museu da Casa da Hera e a Fazenda São Fernando. No Município de Valença, o Parque Estadual Serra da Concórdia e o Parque Natural Municipal Açude da Concórdia. O IZMA - Instituto Zoobotânico de Morro Azul é disponibilizado em Engenheiro Paulo de Frontin e, em Volta Redonda, localiza-se o ARIE da Floresta da Cicuta. O Catálogo possui cunho didáticopedagógico pois apresenta dados referentes a localização geográfica, meios de contato (telefone, email) e site institucional. Destaca-se, principalmente, a promoção de programas educacionais voltados para a preservação do meio ambiente. Após sua produção, foi submetido à análise dos gestores de unidades escolares localizadas no centro de Vassouras/RJ para apontamento da aderência de seu conteúdo e a viabilidade na utilização de programas de atividades do eixo educação ambiental, proposto pelos parâmetros e diretrizes curriculares nacionais. O resultado da pesquisa revela a importância que os espaços não formais de ensino possuem no desenvolvimento da proposta curricular para a educação ambiental, podendo assim auxiliar as unidades escolares no cumprimento das políticas públicas de educação ambiental.