Título

O programa 'Educar para uma cidade sustentável', na rede pública de ensino da cidade do Recife, e sua relação com a Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA

Programa Pós-graduação
Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável
Nome do(a) autor(a)
Walber Allan De Santana
Nome do(a) orientador(a)
Fabio Jose De Araujo Pedrosa
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2015
Dependência Administrativa
Estadual
Resumo

Os problemas mundiais da contemporaneidade estão direta ou indiretamente relacionados à questão da sustentabilidade, a partir de uma visão mais ampla do que seja desenvolvimento sustentável, qual seja: na perspectiva ambiental, social, econômico, cultural e espacial. Sem dúvida a Educação Ambiental ocupa papel central nesta discussão e nesse âmbito a pesquisa centrou-se na ideia de avaliar o quanto a Educação Ambiental da Rede Pública de Ensino do Recife, tem ocorrido de forma articulada e integrada com a Política Nacional de Educação Ambiental. O objetivo geral deste estudo foi analisar especificamente o Programa "Educar para uma Cidade Sustentável", tendo como referência os princípios, objetivos e linhas de atuações inter-relacionadas da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei Nº 9.795/99, a partir da percepção dos professores da Rede Pública Municipal do Recife, do Ensino Fundamental I. O referido Programa foi lançado pela Prefeitura da cidade do Recife, através de sua Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em 2014. A relevância deste trabalho reside em contribuir para: 1) promoção do debate acerca da Educação Ambiental como fomentadora do desenvolvimento local sustentável; e 2) modelos de Políticas Públicas que abordem ou envolvam a Educação Ambiental. A população alvo foi formada por professores, do Ensino Fundamental I, da Rede Pública de Ensino da Cidade do Recife; para a determinação do tamanho amostral levou-se em consideração, como ponto de partida, as Escolas que participaram do Programa mencionado; foi feita uma amostragem não probabilística do tipo intencional por cotas. O intuito deste estudo consistiu em comparar a percepção dos professores quanto aos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental, sempre utilizando como parâmetro comparativo os professores das escolas participantes do Programa com os das escolas não participantes. Em suma, a conclusão a que se pode chegar ao término deste estudo é que deve haver: 1) Maior integração dos planejamentos e execuções das políticas públicas, entre os diversos setores do poder público municipal e, também, de outras esferas; 2) Aumento nas parcerias, com os atores envolvidos no processo de planejamento e execução das políticas públicas, seja da sociedade civil organizada, movimentos sociais e setor empresarial; 3) Discussões com vistas à elaboração e monitoramento de agendas e planejamentos com frequência e periodicidade; 4) Elaboração de políticas públicas contextualizadas, que não visem atender apenas necessidades imediatas, mas que integrem ações e programas já existentes; 5) Continuidade das ações de capacitação dos docentes; 6) Diálogo entre academia e poder público local para o planejamento de ações, projetos e programas e bem como execução de ações conjuntas; 7) Observância contínua dos princípios, objetivos e linhas de ação da PNEA. Todavia, deve-se ter em vista as constantes mudanças a que esta submetida à realidade; para que uma Política Pública alcance seu objetivo, o poder público deve traçar metas, determinar indicadores, medi-los, avaliá-los e propor mudanças constantemente. Por fim, conclui-se que ainda há muito por fazer, cabendo ao Poder Público reorientar suas ações para que as atividades sejam acompanhadas, avaliadas e alcancem verdadeiramente seus objetivos.


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