Título

Um olhar sobre a coleta seletiva: estudo da implementação da política nacional de resíduos sólidos no município de Rio das Ostras/RJ

Programa Pós-graduação
Ciências Ambientais e Conservação
Nome do(a) autor(a)
Nathalia Ferreira da Cunha
Nome do(a) orientador(a)
Reinaldo Luiz Bozelli
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2016
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Os resíduos sólidos, mais comumente conhecidos como lixo, são considerados grandes desafios de gestão, especialmente quando estão associados a elevados índices de crescimento populacional e de consumo. No Brasil, os desafios que envolvem o gerenciamento dos resíduos se tornaram lei em 2010. A lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e trouxe uma série de desafios a serem superados em prol da sua melhor gestão e da qualidade ambiental. Porém, as adequações indicadas na lei têm sido difíceis de serem seguidas, deixando lacunas e problemas evidentes. O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de adequação da gestão pública municipal à lei e o envolvimento da população na prática da coleta seletiva no município de Rio das Ostras/RJ. Documentos foram pesquisados e gestores da administração pública municipal ligados diretamente ao gerenciamento de resíduos sólidos, bem como munícipes frequentadores e não frequentadores de ecopontos em duas regiões da cidade foram entrevistados. Com relação à análise em registros documentais e entrevistas com gestores, observa-se que a administração pública municipal desenvolve ações de Educação Ambiental e informações sobre serviços junto à comunidade, mas vê nos resíduos sólidos um grande desafio, já que ainda não conseguiu implementar adequadamente a PNRS. Com relação às entrevistas com a população, vê-se que esta tem participação na separação de materiais pela reciclagem, mas esta poderia ser ampliada se o município passasse a recolher os resíduos em domicílios. Os entrevistados apontaram que entendem a importância de separar os materiais, mesmo que haja dificuldades, a fim de que estes, após disposição apropriada, retornem ao ciclo produtivo. Com isso entende-se que ambas as partes apresentam dificuldades e interesses em atuar na gestão dos resíduos, como forma de minimização dos problemas ambientais, em prol da melhoria da qualidade de vida e envolvimento de ambos para o bom desenvolvimento das ações em busca desses ideais.


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