Título
Relações institucionais e sociais no âmbito do licenciamento ambiental: estudo de caso do projeto territórios do petróleo
A dissertação estrutura-se em torno do Projeto de Educação Ambiental ´Territórios do Petróleo`, que se inclui no ´Programa Petrobras de Educação Ambiental da Bacia de Campos: Plataformas de Cidadania`, e que tem como vocação preparar cidadãos para o exercício da vigília cidadã, tendo esta última como foco específico o uso dos royalties do petróleo por parte dos órgãos públicos que os administram.Nela enquadra-se o Projeto Territórios do Petróleo (PTP) no contexto histórico da implementação de Projetos de Educação Ambiental na fase de licenciamento das atividades da Exploração e Produção de Petróleo e Gás, bem como nos conceitos e paradigmas ideológicos que subjazem à sua elaboração, tal como a Educação Ambiental Crítica. Recorrendo ao estudo de legislação pertinente, aos principais documentos do PTP, à observação direta, e à realização de entrevistas, estuda-se a apresenta-se o arranjo institucional PTP,as relações institucionais entre as entidades que o compõem, os interesses próprios de cada ator social, os possíveis interesses conflitantes entre atores e os conflitos de interesses num mesmo ator social.