A presente obra tem por finalidade analisar a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável como dois temas de grande repercussão, seja de forma teórica seja na prática vivida em sociedade. São institutos que devem estar atrelados à pesquisa sobre o Meio Ambiente, adquirindo maior relevância e abrangência no cenário jurídico, como instrumento de precaução as tragédias como ocorreu no município de Mariana em Minas Gerais. A relevância jurídica da educação ambiental se mostra necessária com viés efetivo da sustentabilidade. Como objetivos, a se busca de instrumentos teóricos capazes de demonstrar que a educação ambiental no Estado brasileiro como instrumento ativo para se consolidar o princípio constitucional da sustentabilidade bem como a necessidade de políticas públicas para sua efetivação e liso cumprimento dos preceitos constitucionais. Estado Democrático de Direito estabelece status máximo da força normativa a respeito da tutela ambiental e seus fundamentos. Caracterizando ainda os danos ocasionados pelo não cumprimento dos preceitos fundamentais arguidos nos tratados internacionais, acordos, medidas e políticas públicas, temos a apresentação do Caso de Mariana, que por inobservância dos preceitos protetivos e acauteladores do procedimento de exploração das lavras, acabou por impactar no maior evento danoso ao meio ambiente do mundo envolvendo a devastação de cidades, rios e até mesmo a sua chegada ao mar. As catástrofes dessa natureza são anunciadas, necessário a fiscalização por parte do Estado no tanto nos trabalhos quanto no exercício da exploração. Não apenas o Estado! As políticas públicas possuem um condão de inserir a sociedade no âmbito fiscalizador e protetor do meio ambiente universal. O ensino base, comunitário, institucionalizado ou voluntariado tem uma abrangência espetacular, mesmo se perceber o trabalho hercúleo e de "formiguinhas".