Título

As representações sociais do legislativo municipal de Matinhos - PR sobre desenvolvimento territorial sustentável

Programa Pós-graduação
Desenvolvimento Territorial Sustentável
Nome do(a) autor(a)
Erick Renan Xavier de Oliveira
Nome do(a) orientador(a)
Daniela Resende Archanjo
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2016
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

O tema desenvolvimento sustentável tem sido recorrentemente abordado no século XXI, foco de muitas pesquisas, discussões e abordagens. Embora haja um intenso debate, o termo por si só pode assumir diferentes significados nos diversos âmbitos da sociedade, visto que não há uma teoria que apreenda toda a sua complexidade. No âmbito político, esse discurso pode tomar corpo tanto nas falas quanto nas ações dos representantes políticos. Neste sentido, investigar como este grupo entende o desenvolvimento territorial sustentável pode abrir espaço para visualizar as diferentes formas de apropriação do termo e também verificar até que ponto este entendimento perpassa a sua fala, refletindo na sua atuação de forma prática. Para buscar essa compreensão, tomou-se como base a teoria das representações sociais nas perspectivas de Serge Moscovici, Denise Jodelet e Mary Jane Spink, tendo também a teoria do Ecodesenvolvimento de Ignacy Sachs como referencial do Desenvolvimento territorial sustentável. Os sujeitos, para esta pesquisa foram delimitados aos vereadores da cidade de Matinhos-PR, visto que sob o enfoque territorial (atores que estabelecem relação de poder no território) desempenham um papel importante na construção de políticas públicas/ou na legislação sobre o tema. Os objetivos centrais desta pesquisa foram: (i) verificar quais são as representações sociais dos vereadores sobre desenvolvimento territorial sustentável, apontando as suas divergências e similitudes e; como dialogam em relação à teoria do Ecodesenvolvimento de Ignacy Sachs; (ii) verificar em que medida há aproximação entre estas representações sociais e a produção legislativa dos vereadores, entendida como dimensão prática (da ação) dos sujeitos como atores sociais no território. A metodologia valeu-se de instrumento qualitativo para apreensão das representações sociais (e práticas legislativas) em forma de roteiro semiestruturado aplicado nas entrevistas em campo junto aos (nove) vereadores e da técnica da observação das sessões legislativas (outubro e novembro/ 2015). Além destes, fez se o levantamento da produção legislativa dos anos de 2013 e 2014 como instrumento de correlação entre as representações e a prática dos sujeitos. Para realizar o diálogo entre as representações sociais e a literatura, foram utilizadas as dimensões de sustentabilidade de Sachs, oriundas da teoria do Ecodesenvolvimento com pequenas adaptações. Como resultados desta pesquisa evidenciou-se que os vereadores de Matinhos-PR (legislatura 2013-2016) têm suas representações sociais pautadas principalmente em questões como turismo e meio ambiente. As representações sociais dos sujeitos nesta pesquisa apresentaram pouca correlação com a produção legislativa analisada, embora tenham citado algumas das medidas que reconhecem como desenvolvimento territorial sustentável. O diálogo com a literatura demonstrou correlações (de similitude e divergência) com as dimensões de sustentabilidade econômica (turismo) e ecológica (preservação, reciclagem, educação ambiental).


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