Título
A Educação Ambiental como instrumento emancipatório para a realização (verdadeira) da sustentabilidade
O presente trabalho pretendeu demonstrar como a educação ambiental pode ser instrumento para a realização verdadeira da sustentabilidade em face dos elevados níveis de degradação do meio ambiente, consequência do consumo desenfreado e da exploração irresponsável dos recursos naturais. O marco teórico adotado foi a concepção de aparelhos ideológicos de Estado e aparelhos repressivos de Estado elaborada por Louis Althusser a partir da teoria de Karl Marx e de seus conceitos de luta de classes, classe dominante e classe dominada. Teve como pressuposto a assertiva que a luta de classes é o motor da história e que a classe dominante, detentora dos meios de produção, pretende, com a utilização dos aparelhos de Estado, alcançar a perpetuidade das relações de poder e manter subjugada a classe dominada, detentora da força de trabalho. Neste sentido, o Direito Ambiental, reconhecidamente aparelho ideológico e aparelho repressivo de Estado, mostrou-se ineficiente para atingir a finalidade a que supostamente se propõe: a defesa e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Isto porque a classe dominante foi simultaneamente a criadora das normas jurídicas e o próprio alvo de suas funções, na medida em que, de fato, incentivou o consumo desenfreado e a exploração irresponsável dos recursos naturais como forma de satisfação de suas necessidades, nem sempre adstritas às necessidades básicas. A educação e especificamente, a educação ambiental, foi reconhecida como aparelho ideológico de Estado e, no modelo atual, não forma ninguém para a defesa e proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado nem para a sustentabilidade. Somente um modelo de educação ambiental alicerçada em um modelo democrático e que considere as experiências e os anseios da classe dominada é que poderá conduzir os sujeitos a realizarem verdadeiramente a sustentabilidade. A metodologia utilizada foi o método jurídico exploratório, alicerçada em pesquisa bibliográfica, análise de doutrinas, artigos, jurisprudências, revistas especializadas, documentos impressos e eletrônicos, além da evolução do tema do trabalho no cenário jurídico brasileiro.