Título

A degradação ambiental à luz da Psicanálise: o Direito e a Educação Ambiental como instrumentos de preservação da vida

Programa Pós-graduação
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Nome do(a) autor(a)
Rogerio Marcio Fonseca Vieira
Nome do(a) orientador(a)
Emilien Vilas Boas Reis
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2016
Dependência Administrativa
Privada
Resumo

Os motivos inconscientes que levam o ser humano a degradar a natureza é o tema central da presente pesquisa, que foi fundamentada na teoria psicanalítica de cunho freudiano,especificamente nos conceitos de pulsão de morte e pulsão de vida. A degradação imposta ao meio ambiente pelo ser humano tem diversos motivos. O primeiro deles é o fato de que a humanidade precisa da natureza para sobreviver, dela retira o seu sustento, de forma que sempre irá lhe ocasionar algum tipo de transformação. Sem dúvidas, a maneira de se relacionar com a natureza mudou bastante com o advento do capitalismo. Os pensadores da modernidade recorrentemente associam ao sistema econômico a aceleração dos processos de degradação ambiental. O que se busca nesta dissertação é ampliar o âmbito de reflexão sobre tais processos. Assim, a psicanálise foi apresentada como um saber capaz de trazer novos elementos aptos à reflexão sobre as razões que conduzem à degradação ambiental, ou seja, os elementos que se referem ao domínio do inconsciente e, portanto, da subjetividade humana. Tem-se como objetivo investigar as relações entre os conceitos de pulsão de morte e pulsão de vida com a degradação do meio ambiente em Freud e, portanto, reforçar a outra ponta das pesquisas que se dedicam aos motivos das ações humanas, em paralelo com aquelas que se preocupam com as consequências. Busca-se contextualizar o tema com o resgate histórico do marco teórico aqui definido, qual seja, a psicanálise em Freud, mostrando a construção dos principais conceitos que interessam a este trabalho. No percurso, constata-se os anseios de Freud em criar uma teoria que obedeça a padrões científicos e a grande repercussão das descobertas de sua pesquisa para a humanidade, como a importância do inconsciente e da sexualidade na vida humana. Posteriormente, debruça-se sobre as origens dos conceitos de pulsão de morte e pulsão de vida. O primeiro, capaz de influenciar a favor do potencial de degradação da natureza e o segundo como sendo responsável por frear esta potencialidade. Apresenta-se ainda algumas definições presentes na legislação e na doutrina brasileira sobre o conceito de meio ambiente, entendendo este inserido em uma situação de crise ambiental e pretendido como direito fundamental. Em seguida, expõe-se duas estratégias que visam barrar as formas destrutivas da pulsão de morte e que representam expressões da pulsão de vida na sociedade. A primeira é o Direito Ambiental, retratado no resgate das principais conferências internacionais sobre o meio ambiente e nos temas nelas debatidos, bem como a emergência do Direito Ambiental brasileiro e de marcos legislativos, com destaque para a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e o artigo 225 da Constituição Federal de 1988. A segunda é a Educação Ambiental e o seu papel como instrumento para minimizar os impactos ambientais e a degradação do meio ambiente. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, alicerçada em doutrinas, artigos científicos e pesquisas relacionada ao tema. Os resultados obtidos apontam para a importância de se ampliar a compreensão dos processos que envolvem a degradação ambiental, inserindo nessa discussão outras áreas do conhecimento, de maneira transdisciplinar para estabelecer um diálogo entre os saberes.


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