Título

Comunidades tradicionais em movimento: modos de vida e educação ambiental para o desenvolvimento territorial sustentável em uma unidade de conservação marinho-costeira no litoral de Santa Catarina

Programa Pós-graduação
Educação Ambiental
Nome do(a) autor(a)
Carina Catiana Foppa
Nome do(a) orientador(a)
Francisco Quintanilha Veras Neto
Grau de Titulação
Doutorado
Ano de defesa
2015
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar as perspectivas da construção de uma abordagem de educação ambiental para o desenvolvimento territorial sustentável em áreas marinhas protegidas. A perspectiva territorial adotada contribuiu para compreender a dimensão histórica dos modos de vida e as estratégias adaptativas resultantes de territórios ocupados tradicionalmente e que são afetados pela criação de unidades de conservação. Parte-se da hipótese de que as transformações socioecológicas na zona costeira e as políticas existentes afetam os modos de vida. De tal forma, a diversificação dos modos de vida historicamente utilizados nos territórios tradicionalmente ocupados constituem-se como importantes fatores para garantir a sustentabilidade, mas têm sido desconsiderados e, sobretudo, alterados com transformações significativas nos elementos que o constituem. O desenho do modelo analítico da pesquisa combinou duas abordagens assentadas na perspectiva sistêmica: os Modos de Vida Sustentáveis (MVS) e o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). Dos modelos inicialmente independentes foram traçados elos comuns, numa perspectiva de complementariedade das abordagens, trazendo para o conjunto analítico aproximações entre o sistema socioecológico e o território. Incorporou, ainda, a ideia de incertezas e imprevisibilidade, o foco nas pessoas, dimensões endógenas e exógenas, de escala e o avanço de um olhar setorial para um olhar integrado das dinâmicas territoriais. A unidade de análise foi delineado pelo território afetado pela criação de unidade de conservação de proteção integral no litoral de Santa Catarina - território Acaraí, valorizando o espaço-tempo da comunidade tradicional, integrando nos modelos analíticos a composição sistêmica dos ativos e recursos (para o modelo MVS) e dos fatores em potencial e de recusas do território (do DTS). A reconstrução da trajetória de desenvolvimento possibilitou construir, em conjunto com os grupos tradicionais e usuários de recursos, vetores de transformação, suas consequências, bem como identificar a reconversão criativa dos modos de vida por eles vivenciados. Com auxílio da história oral e da micro-história, a reconstrução da trajetória permitiu compreender as dinâmicas territoriais, considerando as dimensões sociopolítica, socioeconômica, sociocultural e socioecológica incidentes, a partir do que os grupos percebem como marcantes. Os resultados demonstraram as mudanças nos sistemas produtivos da pesca artesanal, agricultura e extrativismo, a partir de transformações oriundas de vetores internos e externos do território. Adaptação e mecanismos de aprendizagem individual e coletiva foram evidenciados para lidar com choques e incertezas, fortemente marcados pela diversificação das estratégias de modos de vida. Os diferentes contextos de vulnerabilidade associados aos ativos e políticas incidentes auxiliaram a compreender as implicações da criação de áreas protegidas e outras políticas ambientais para a resiliência dos modos de vida tradicionais. Para além de uma perspectiva setorial, outros elementos, como do patrimônio imaterial foram colocados em evidência, indicando a amplitude do sistema de conhecimento dos comunitários. O território estudado se revelou pela inter-relação entre distintos grupos com diferentes recursos, marcados por arranjos institucionais específicos. A diversidade étnica, de grupos e de relações com os recursos naturais (material e imaterial) traduzem as territorialidades, exigindo uma compreensão cuidadosa, a fim de que a tradução das políticas públicas incluam a diversidade e possam conciliar a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento dos grupos associados. Muito embora, as relações mais diretas estejam vinculadas ao estuário e aos subsistemas que o constituem, diferentes dinâmicas e fatores de mudança do território estão vinculados a uma configuração espacial ampliada, correlacionando-se diretamente com outros municípios, com o entorno maior da Baía da Babitonga, quiçá do próprio contexto de desenvolvimento do litoral catarinense. A categoria de UC de Proteção Integral não acomoda os direitos multiculturais das comunidades tradicionais e, somadas às demais políticas de ordenamento e gestão da zona costeira, criam situações de perda de resiliência dos modos de vida sustentáveis. A educação ambiental contribui para desenhar um novo compasso para o impasse territorial resultante da criação de unidade de conservação, mas exige uma atuação transversal e transdisciplinar entre as organizações que operam no nível local, as organizações-ponte e a comunidade.


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