Título
Análise da viabilidade socioambiental para a criação de uma unidade de conservação na microbacia da Mata da Bica, Portalegre (RN)
As unidades de conservação (UCs) são espaços criados, especialmente protegidos por lei, que tem por propósito salvaguardar atributos naturais relevantes, de importância ecológica e socioambiental. Para criação de uma UC se faz necessário o desenvolvimento de estudos sobre o potencial da área territorial em termos de recursos naturais, para que a mesma possa ser caracterizada e classificada de acordo com o seu nível de preservação e uso, subsidiando a tomada de decisão sobre a viabilidade para a criação ou não de uma UC. Nesse contexto, a Microbacia da Bica (MB), situada no município de Portalegre, região serrana do oeste do estado do Rio Grande do Norte, possui em suas limitações um desenho paisagístico formado por nascentes perenes, cachoeira perene e uma mata subcadocifólia, tais atributos naturais são essenciais para a qualidade de vida e saúde ambiental, despertando o interesse pela sua conservação. Tendo em vista a ausência de estudos ambientais na área e a vontade política de se criar uma UC no local, a presente pesquisa se propôs a analisar a viabilidade ambiental da criação de uma UC na microbacia da Mata da Bica. Para tanto, a metodologia do trabalho partiu da análise de indicadores de viabilidade ambiental, fazendo-se uso das técnicas de: observações in loco; registro fotográfico; georreferenciamento da área para elaboração de mapas; aplicação de questionários com moradores locais e visitantes; análise da qualidade da água do Riacho da Bica a partir do Índice de Qualidade das Águas (IQA) e análise da balneabilidade da Cachoeira; Os resultados obtidos demonstraram que: a MB possui um potencial histórico e cultural relevante que ainda é pouco explorado; a área demanda ainda investimentos em ações de educação ambiental para sensibilização e conhecimento sobre o ambiente ecológico do local, suas vulnerabilidades e potencialidades; quanto ao estado de conservação da MB, a área florestal apresenta um nível de degradação moderado, já o Riacho da Bica teve sua água classificada como Ruim em grande parte do corpo hídrico, apontando para um nível mais acentuado de poluição; a balneabilidade da Cachoeira do Pinga obteve classificação excelente de acordo com a resolução 274/2000 do CONAMA. Com base nos resultados obtidos a pesquisa constatou que cinco indicadores se mostraram positivos para a criação da UC na microbacia da Mata da Bica e que a categoria mais apropriada de UC para a MB é a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE).